PORTARIA SPOA/SE/MME Nº 791, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SPOA/SE/MME Nº 791, DE 31 DE JULHO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo Art. 71 do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Normativa/MME nº 139, de 09 de julho de 2026, e tendo em vista o disposto no artigo 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006 e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1538470, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Sistema de Contabilidade Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEX GONÇALVES BARBOSA