PORTARIA Nº 150, de 3 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 150, de 3 de agosto de 2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 13 do Anexo I do Decreto no. 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve: Art. 1º Designar RENATO LIMA FRANÇA, CPF ***.563.238-**, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Planejamento e Gestão, código FCE 1.11, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), ficando dispensando do encargo de substituto da função de Coordenador da Coordenação de Planejamento e Gestão - código FCE 1.11. Art. 2º Designar JULIANA NELIA DO NASCIMENTO CORREA, CPF ***.781.798-**, para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador da Coordenação de Planejamento e Gestão, código FCE 1.11, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Francisco Rondinelli Júnior