ATO PR Nº 250, DE 29 DE JULHO DE 2026

ATO PR Nº 250, DE 29 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2026.0.000023213-7, resolve: Art. 1º Designar a servidora LIGIA MONTEIRO SILVA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Planejamento V, Nível FC-5, da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Benefícios, da Coordenadoria de Gestão do Cadastro da Secretaria de Gestão de Pessoas, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO DE MELLO TAVARES