PORTARIA DE PESSOAL GM/MTUR Nº 14, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GM/MTUR Nº 14, DE 31 DE JULHO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTur n° 25, de 9 de julho de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve: Art. 1º Designar LARISSA LOYANE DE CASTRO THEWES, matrícula SIAPE nº 1920272, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de Formalização e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 133, de 18 de agosto de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GUSTAVO MACHADO PIRES