PORTARIA Nº 409, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 409, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando o constante dos autos do processo nº 23036.003396/2024-11, resolve: Art. 1º No Art. 1º da Portaria nº 247, de 7 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 8 de maio de 2025, Seção 2, página 24, que designa os membros para a constituição da Comissão de Assessoramento Técnico - CAT, de caráter consultivo, para prestar suporte na realização dos Exames e Avaliações da educação superior de competência do Inep, bem como na elaboração de estudos e relatórios necessários para a realização das atividades desenvolvidas, o inciso III passa a ter a seguinte redação: "Art. 1º .............................................. [...] II - Membros especialistas em revisão linguística: ar) Fernando Borges Furlan - ***.201.501-** Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 247, de 7 de maio de 2025 e suas complementações. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO