PORTARIA INTERMINISTERIAL MDA/MTE Nº 19, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA INTERMINISTERIAL MDA/MTE Nº 19, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR E O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no exercício das atribuições que lhes conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, o art. 25 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolvem: Art. 1º Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Comitê Gestor do Programa Nacional de Fortalecimento do Cooperativismo, Associativismo e Empreendimentos Solidários da Agricultura Familiar - Coopera Mais Brasil, de que trata a Portaria Interministerial MDA/MTE nº 8, de 24 de junho de 2025: I - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: Titular: Ana Terra Reis; e Suplente: Eduardo Pagot. II - Ministério do Trabalho e Emprego: Titular: Fernando Zamban; e Suplente: Lidiane Freire de Jesus. III - Ministério da Ciência e Tecnologia: Titular: Vinicius Moraes de Almeida; e Suplente: Fernanda Gomes Rodrigues. IV - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: Titular: Ana Amélia da Silva; e Suplente: Fábio Leandro Halmenschlager. V - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: Titular: Bruna De Vita; e Suplente: Danien Peter Beniamino. VI - Ministério da Pesca e da Aquicultura: Titular: Felipe Souza Morais; e Suplente: Gutemberg Medianeiro Alves de Andrade. VII - Ministério da Agricultura e Pecuária: Titular: Nelson de Andrade Junior; e Suplente: Fabrício Santana santos. VIII - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: Titular: Marcelo Strama; e Suplente: Luciana Lacerda Bezerra da Nóbrega; IX - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: Titular: Samuel Menezes de Castro; e Suplente: Paulo Ricardo de Moura Liberato. X - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA): Titular: Diléia Santana dos Santos; e Suplente: Edmundo Barbosa da Silva. XI - Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB): Titular: Milton José Fornazieri; e Suplente: Maria José da Costa. XII - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES): Titular: Celina Rangel Tura; e Suplente: Joaquim Pedro de Casconcelos Cordeiro. XIII - Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP): Titular: Daniel Mancio; e Suplente: Rodrigo Rocha Secioso de Sá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA Ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar LUIZ MARINHO Ministro do Trabalho e Emprego