PORTARIA Nº 307, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 307, DE 31 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar VIVIAN CARDOSO DA SILVA RODRIGUES FERNANDES para exercer o encargo de substituta do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código CCE 1.13, no período de 10 a 20 de agosto de 2026. CAROLINE DIAS DOS REIS