Portarias de 31 de julho de 2026

Portarias de 31 de julho de 2026 O DIRETOR EM EXERCÍCIO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO SECRETARIADO PARLAMENTAR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 2º da Portaria n.º 1, de 2026, do Senhor Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, resolve: Nº 4.203 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de julho de 2026, ROBERTO HOLANDA CRAVEIRO, ponto n.º 166674, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FAUSTO PINATO. Nº 4.204 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de julho de 2026, CRISTIANE SILVA, ponto n.º 223555, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SÉRGIO BRITO. Nº 4.205 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de julho de 2026, CARLOS ALBERTO REBELLO DE SOUSA FILHO, ponto n.º 247327, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIANA CARDOSO. Nº 4.206 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de julho de 2026, FREDERICO SOUSA ROIZ, ponto n.º 248601, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DUDA SALABERT. Nº 4.207 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de julho de 2026, SAMUEL GRANJA E REIS, ponto n.º 250420, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FILIPE MARTINS. Nº 4.208 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de julho de 2026, RODRIGO DENICOL FRANZOI, ponto n.º 251298, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BOHN GASS. Nº 4.209 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de julho de 2026, WILLIAM DIAS FERREIRA, ponto n.º 259291, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO RUSSOMANNO. Nº 4.210 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de julho de 2026, CLEBSON GOMES DOS SANTOS, ponto n.º 261021, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS VERAS. Nº 4.211 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de julho de 2026, GEOVANA TAVARES DE MATTOS, ponto n.º 273388, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DUDA SALABERT. Nº 4.212 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de julho de 2026, CARLOS EDUARDO PASSOS GONZAGA ALVES, ponto n.º 273831, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DUDA SALABERT. Nº 4.213 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de julho de 2026, JOSELI FERNANDES, ponto n.º 274931, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIO MOSQUINI. Nº 4.214 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de julho de 2026, LUÍS FERNANDO BORGES, ponto n.º 276525, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEZENTI. Nº 4.215 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de julho de 2026, VICTOR MATTOS RIBEIRO MAGALHÃES, ponto n.º 276855, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CASTRO NETO. Nº 4.216 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de julho de 2026, MALÚ MARIANA PESSOTA DA SILVA, ponto n.º 277645, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO RESENDE. Nº 4.217 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de julho de 2026, THALLES BRUNETTI, ponto n.º 277676, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO RUSSOMANNO. Nº 4.218 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de julho de 2026, STEYSSE DOS REIS RAMOS, ponto n.º 280371, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DUDA SALABERT. Nº 4.219 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de julho de 2026, LUCIA AMÉLIA MARTINS DE LEÃO MOREIRA, ponto n.º 281665, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AMOM MANDEL. Nº 4.220 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de julho de 2026, CLEITON THIAGO ALMEIDA PEREIRA, ponto n.º 282515, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO RESENDE. Nº 4.221 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de julho de 2026, LUCAS OTAVIANO BATISTA, ponto n.º 283109, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RAFAEL FERA. Nº 4.222 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de julho de 2026, ANTÔNIO CARLOS DA SILVA SOUTO, ponto n.º 283436, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS VERAS. Nº 4.223 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de julho de 2026, MARCIA PEREIRA, ponto n.º 284168, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ NISHIMORI. Nº 4.224 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de julho de 2026, ELENILDO DA SILVA ROCHA, ponto n.º 284853, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RAFAEL FERA. Nº 4.225 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de julho de 2026, ÁLVARO HERCULANO DE SOUZA, ponto n.º 285521, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS POLLON. Nº 4.226 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ARNON DA ROCHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL FERNANDA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 4.227 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LAIS RODRIGUES LIMA E REIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FILIPE MARTINS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 4.228 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARINA ALVES DE BARROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SÉRGIO BRITO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 4.229 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SAMUEL HENRIQUE SAMPAIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LINCOLN PORTELA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Daniel de Castro Borba