PORTARIA Nº 263, DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 263, DE 30 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria MGI/Enap nº 130, de 04 de maio de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, e o constante dos autos do processo nº 04600.001180/2021-71, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de agosto de 2026, a pedido, EMERSON BATISTA SALDANHA da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, código de vaga NS 057, da Coordenação de Sistemas e Produtos Digitais da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Corporativa desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELA GUIMARÃES CÔRTES SHAKIR