PORTARIA Nº 806, de 30 de julho de 2026

PORTARIA Nº 806, de 30 de julho de 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz. Art. 1º - Ceder o servidor Marcos Thimoteo Dominguez, matrícula no Siape nº. 3488807, ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, Classe B, Padrão I, pertencente ao quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no Poder Executivo Estadual do Rio de Janeiro. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.. Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIO SANTOS MOREIRA