PORTARIA DE PESSOAL Nº 408, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 408, DE 31 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, em conformidade com o art. 33, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, tendo em vista o que consta no Processo n.º 23036.007492/2026-08, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância, a contar de 29 de julho de 2026, do cargo de Técnico em Informações Educacionais, do Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, Padrão S, Classe V, ocupado por ANA GABRIELA GOMES AGUIAR, CPF n.º ***.913.101-**, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO