PORTARIA TRE-BA nº 1.309, DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA TRE-BA nº 1.309, DE 30 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0012268-90.2026.6.05.8000, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor requisitado ALBERTO CARLOS GAMA PINHO JUNIOR da função de Assistente I - FC-1 da 115ª Zona Eleitoral - Saúde. Art. 2º Designar o servidor JOSÉ MAKSON SOUZA PINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, para a função de Assistente I - FC-1 da 115ª Zona Eleitoral - Saúde. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER