DESPACHO DE 31 de Julho de 2026

DESPACHO DE 31 de Julho de 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, retifica o despacho de autorização de afastamento do País da servidora THAYANA FREITAS DE QUEIROZ, publicado no D.O.U. em 30 de julho de 2026, Seção 2, página nº 10, nos seguintes termos: Onde se lê: "... (Processo SEI n° 52315.001126/2026-07)", leia-se: "... (Processo SEI nº 52315.001113/2026-20)". RODRIGO ZERBONE LOUREIRO