PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 351, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 351, DE 29 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.008168/2026-67, resolve: Art. 1º Designar ALESSANDRA NEVES BASTOS, matrícula Siape nº 1557624, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão de Estruturação de Projetos da Coordenação de Produtividade em Comércio da Coordenação-Geral de Políticas para Comércio e Serviços Digitais do Departamento de Comércio e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal Nº 917, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, Seção 2, página 13. RODRIGO ZERBONE LOUREIRO