PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 352, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 352, DE 29 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.101233/2023-64, resolve: Art. 1º Designar os servidores VINICIUS HSU CLETO, matrícula Siape nº 1917506, e LETÍCIA DI MAIO TRANCREDI, matrícula Siape nº 1428300, para, nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Chefe de Divisão de Antidumping e Anticircunvenção da Coordenação de Antidumping e Anticircunvenção da Coordenação-Geral de Antidumping e Anticircunvenção do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 715, de 27 de dezembro de 2024, publicada no D.O.U de 31 de dezembro de 2024, Seção 2, página 11. RODRIGO ZERBONE LOUREIRO