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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 4 de agosto de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 145 · Pág. 5

PORTARIA Nº 938, DE 31 DE JULHO DE 2026

Ministério das CidadesSecretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

Texto integral

PORTARIA Nº 938, DE 31 DE JULHO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria STN/MF nº 622, de 17 de abril de 2024, na Portaria STN/MF nº 598, de 5 de março de 2026 e o disposto no Processo SEI nº 80000.004491/2026-44, resolve: CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Contabilidade Federal, do Macroprocesso de Custo Federal - MPCUST, de Nível Intermediário, à servidora CRISTINA SOUSA DO AMARAL, matrícula Siape nº 1085185, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, em exercício na Divisão Financeira da Coordenação de Finanças da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério das Cidades. RODRIGO DALVI SANTANA