ATOS DE 30 DE JULHO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

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ATOS DE 30 DE JULHO DE 2026 Nº 9.911 - Processo nº 53500.041608/2026-67. Expede autorização à M DO S LOPES DO NASCIMENTO, CNPJ/MF nº 28.070.933/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.920 - Processo nº 53500.085400/2026-50. Expede autorização à OI SERVICOS TELEFONICOS S.A., CNPJ/MF nº 63.701.799/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.924 - Processo nº 53500.093004/2026-04. Expede autorização à KALIKALINE TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 41.463.492/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.929 - Processo nº 53500.091834/2026-99. Expede autorização à GLOBALNET LTDA, CNPJ/MF nº 67.889.479/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.930 - Processo nº 53500.058510/2026-49. Expede autorização à LVW TELECOMUNICACOES E INSTALACOES LTDA, CNPJ/MF nº 59.279.781/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.944 - Processo nº 53500.041194/2026-76. Expede autorização à LR TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 46.241.784/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente

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