RESOLUÇÃO-RE nº 3.041, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.041, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a publicação de deferimento de Alteração de Autorização de Funcionamento da empresa abaixo citada, publicada pela Resolução n° 1.029 de 19 de março de 2025, no Diário Oficial da União nº 54 de 20 de março de 2025, Seção 1 pág. 162, conforme anexo. Art. 2º Incluir a empresa acima citada no Anexo da Resolução n° 1.033 de 19 de março de 2025, no Diário Oficial da União nº 54 de 20 de março de 2025, Seção 1 pág. 166, com alterações em anexo. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO HEAL PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA / 36.811.030/0001-25 25351.763786/2023-15 / 1302199 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0279911254 HEAL PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA / 36.811.030/0001-25 25351.763786/2023-15 / 1302199 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 0279911254