PORTARIA SEFIC/MINC Nº 487, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 487, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510579 - PROJETO ACORDA PARA VIDA FRUTAL - CULTURA E CIDADANIA ASSOCIACAO DOS PSICOLOGOS DE FRUTAL GONIA MARIA DA SILVA MACHADO CNPJ/CPF: 29.959.359/0001-72 Cidade: Frutal - MG; Valor Reduzido: R$ 957,00 Valor total atual: R$ 309.045,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511315 - Tubarão Luz 2026 CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TUBARAO CNPJ/CPF: 82.583.329/0001-97 Cidade: Tubarão - SC; Valor Reduzido: R$ 51.975,00 Valor total atual: R$ 1.044.549,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511332 - 33º PORTO ALEGRE EM CENA PRIMEIRA FILA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 19.099.135/0001-84 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 16.740,00 Valor total atual: R$ 3.324.139,61 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511796 - Oficinas Arte e Cultura na Periferia II SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN CNPJ/CPF: 60.765.823/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 10.551,00 Valor total atual: R$ 1.438.736,62 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512251 - FILO - Festival Internacional de Londrina USINA CULTURAL CNPJ/CPF: 05.995.515/0001-92 Cidade: Londrina - PR; Valor Reduzido: R$ 80.600,00 Valor total atual: R$ 2.861.280,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512812 - Festival Camões 2026 A. BARISON MATOS RESTAURANTE CNPJ/CPF: 05.070.943/0001-04 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 228.372,45 Valor total atual: R$ 321.064,35 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514253 - "Jovens em Cena: o Teatro e o Improviso como Espelho da Vida" INSTITUICAO CELEIRO VO TUNICA CNPJ/CPF: 35.785.861/0001-07 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 1,11 Valor total atual: R$ 206.936,61 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515928 - Caravana Divertida Arte MESSE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 00.777.418/0001-00 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 67.419,00 Valor total atual: R$ 773.224,65 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255457 - PLANO ANUAL DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 2026 - BALLET MANGUINHOS ASSOCIACAO BALLET MANGUINHOS CNPJ/CPF: 32.097.715/0001-09 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 27,00 Valor total atual: R$ 2.948.662,03 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259948 - Luz do Sol ADYR DE PAULA CNPJ/CPF: ***.284.307-** Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 22,40 Valor total atual: R$ 161.593,60 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260632 - FESCETE - FESTIVAL DE CENAS TEATRAIS TESCOM PROMOCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 00.882.083/0001-90 Cidade: Santos - SP; Valor Reduzido: R$ 7.246,72 Valor total atual: R$ 315.887,31 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261096 - Vem Dançar com a Miss - Projeto de Dança Comunitária INSTITUTO MAO SOLIDARIA CNPJ/CPF: 01.602.097/0001-75 Cidade: Boa Vista - RR; Valor Reduzido: R$ 13.728,00 Valor total atual: R$ 732.131,40 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 250922 - Festa do Capim do Brejo ASSOCIACAO DE SERRANOPOLIS AMIGOS DO ARMAZEM CNPJ/CPF: 58.867.106/0001-77 Cidade: Serranópolis - GO; Valor Reduzido: R$ 150.552,01 Valor total atual: R$ 49.075,99 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510685 - ENACTUS WORLD CUP ASSOCIACAO DE LIDERES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL CNPJ/CPF: 13.944.860/0001-25 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 2.580.935,99 Valor total atual: R$ 1.798.453,68 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511993 - Ciclo de Concertos da OSAS MDA INTERNATIONAL LTDA CNPJ/CPF: 04.795.835/0001-36 Cidade: Sorocaba - SP; Valor Reduzido: R$ 3.437,50 Valor total atual: R$ 867.350,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513710 - Os Pescadores de Pérolas - Concerto Sinfônico ATIQUE & ATIQUE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 13.379.766/0001-70 Cidade: Jundiaí - SP; Valor Reduzido: R$ 121.836,50 Valor total atual: R$ 82.385,10 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258763 - Festival de Inverno INSTITUTO DELL'ARTE CNPJ/CPF: 20.824.428/0001-66 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 15.372,50 Valor total atual: R$ 1.338.637,30 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264119 - Orquestra Villa-Lobos de Porto Velho - Manutenção - Bianual INSTITUTO CULTURAL VILLA-LOBOS DE PORTO VELHO - ICVL CNPJ/CPF: 23.461.428/0001-37 Cidade: Porto Velho - RO; Valor Reduzido: R$ 55.890,00 Valor total atual: R$ 3.557.550,00 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258640 - CULTURAS AMAZÔNICAS NA ESCOLA - ANO I ASSOCIACAO INSTITUTO IUNGO CNPJ/CPF: 36.566.500/0001-32 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 591.675,39 Valor total atual: R$ 3.839.739,61 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2413912 - Museu dos Capuchinhos 25 anos ASSOCIACAO LITERARIA SAO BOAVENTURA CNPJ/CPF: 88.625.181/0001-92 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Reduzido: R$ 4.488,00 Valor total atual: R$ 113.546,40 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2415721 - Coleção Bonecar 3 ASSOCIACAO BONECAR CNPJ/CPF: 33.032.310/0001-47 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ -26.730,00 Valor total atual: R$ 389.515,50 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510017 - MARGARET MEE: CADERNOS DE CAMPO PVDI SERVICOS EM IMAGEM LTDA CNPJ/CPF: 11.048.025/0001-81 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 16.650,00 Valor total atual: R$ 465.534,00 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2511604 - História do Vinho no Brasil INBOOK EDITORA LTDA. CNPJ/CPF: 12.603.450/0001-58 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 68.451,88 Valor total atual: R$ 673.388,12 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 253756 - Edição do livro Ponte Hercílio Luz - 100 anos TXT EDICAO E PRODUTOS GRAFICOS LTDA CNPJ/CPF: 12.812.289/0001-22 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Reduzido: R$ 54.056,30 Valor total atual: R$ 356.644,10 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256705 - Tabla 2026 EDITORA ROCA NOVA LTDA CNPJ/CPF: 10.175.970/0001-81 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 36.282,27 Valor total atual: R$ 964.748,89