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PortariaSeção 1 · Edição 145 · Pág. 20
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 486, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Texto integral
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 486, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2312607 - Vozes: curso técnico profissionalizante - Teatro-escola Célia Helena
ASSOCIACAO DE ARTE E ENSINO SUPERIOR
CNPJ/CPF: 07.763.516/0001-37
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2313860 - Cordel do Amor sem Fim e Pararatimbum - temporada em cidade do interior paulista
OS GERALDOS TEATRO LTDA
CNPJ/CPF: 22.156.953/0001-86
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232499 - Projeto Cria - Oficinas artísticas e cortejos
INSTITUTO PROJETO CRIA CULTURA E EDUCACAO
CNPJ/CPF: 39.986.951/0001-17
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 17/08/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232819 - Nuvem de Pássaros | Circulação Movidos Dança
ANDERSON DE SOUZA LEAO 02587365422
CNPJ/CPF: 40.723.951/0001-03
Cidade: Natal - RN;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
234189 - Bi-bi móvel: Biblioteca Itinerante
LUCIANA BRITO PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 15.522.452/0001-00
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
236043 - ABRACADABRA
ORQUESTRA DE REPERTÃ"RIO LTDA
CNPJ/CPF: 42.718.842/0001-23
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
237873 - GIRARTE - CIRCULAÇÃO 10 ANOS
Marcus Diego de Almeida e Silva
CNPJ/CPF: ***.210.356-**
Cidade: Cataguases - MG;
Prazo de Captação: 02/08/2026 à 01/09/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
238704 - FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO CIDADE DE VITÓRIA--20ª. EDIÇÃO - FENATEVI 2024
ASSOCIACAO CULTURAL, CIRCENSE E AMBIENTAL UMA FLORESTA
CNPJ/CPF: 04.201.181/0001-75
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
239770 - Espetáculo Lumiar do Sertão
ASSOCIACAO DE DANCA FOLCLORICA LUMIAR DO SERTAO - ADAFLUS
CNPJ/CPF: 29.655.332/0001-96
Cidade: Lago da Pedra - MA;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
240135 - Querubins - Gestão e Manutenção 2025 - Plano Anual
ASSOCIACAO QUERUBINS
CNPJ/CPF: 03.396.776/0001-60
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2411718 - Matilde
BUCKER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 14.141.032/0001-11
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2412645 - BAILE DO MENINO DEUS - UMA BRINCADEIRA DE NATAL
RELICARIO PRODUCOES CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 06.790.619/0001-23
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2413335 - GAC - Cultura pela Vida
FG4 SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
CNPJ/CPF: 14.729.746/0001-45
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2413498 - SELVAGEM
GENIVAL DOS SANTOS SILVA TREINAMENTO
CNPJ/CPF: 19.295.882/0001-98
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/08/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2413557 - EXPEDIÇÃO CULTURAL E SUSTENTÁVEL
INSTITUTO CULTURAL QUATTRO
CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2415664 - Padre Cícero - A história de um santo do povo
MIDAS PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 00.372.031/0001-73
Cidade: Juazeiro do Norte - CE;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
241722 - O Canto das Vitaminas
MARIANA WOLF FEDRIZZI
CNPJ/CPF: ***.514.811-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
242397 - Projeto Pé de Moleque em Movimento - Ano 2
GUIOMAR MARIA BOAVENTURA MELO
CNPJ/CPF: ***.050.106-**
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248735 - 17º Festival de Siriri e Cururu
Instituto Brasil
CNPJ/CPF: 19.412.673/0001-87
Cidade: Várzea Grande - MT;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 26/09/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248993 - Aldeia Cultural - oficinas culturais educativas
FRATERNIDADE CRISTA ESPIRITA
CNPJ/CPF: 92.882.190/0001-36
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510589 - Vindima em Gramado
MARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73
Cidade: Nova Prata - RS;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 26/08/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512806 - 2ª SEMANA DE ARTE DE CATAGUASES - FUTURO PRIMITIVO: POR UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL
MARIELA SALGADO LACERDA DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.590.416-**
Cidade: Cataguases - MG;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 28/10/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251715 - Ecos da Selva - Romeu e Julieta nas Cores de Parintins
BUIA TEATRO COMPANY LTDA
CNPJ/CPF: 41.135.549/0001-70
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252038 - Rita Lee uma autobiografia musical - Itinerância Norte a Sul
BRANCA E BRANCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 05.560.238/0001-95
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252218 - Arrastão do Pavulagem - Cultura da Amazônia na COP-30 e além
INSTITUTO ARRAIAL DO PAVULAGEM
CNPJ/CPF: 05.741.097/0001-07
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253315 - 13º Festival do Japão em Minas
ASSOCIACAO DE COOPERACAO EM CULTURA E TECNOLOGIA BRASIL - JAPAO - ACCTBJ
CNPJ/CPF: 13.250.009/0001-00
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 11/08/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253499 - A FESTA DO BERBIGÃO DO BOCA
BERBIGAO DO BOCA
CNPJ/CPF: 00.716.330/0001-88
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254827 - A Roça Cri-criativa - Musical
CASA JASMIM LTDA
CNPJ/CPF: 40.620.534/0001-35
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256137 - MishMash 2026
PARNAXX LTDA
CNPJ/CPF: 10.568.738/0001-03
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257283 - Modelando Encontros - Circo em Travessia RJ-PI
OSMOSE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 13.659.328/0001-66
Cidade: Niterói - RJ;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
259213 - E Agora?
BUZUM PRODUCOES ARTISTICAS E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF: 13.632.527/0001-80
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/08/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2311574 - Camerata Associação Sagrada Família
Kleber Henrique Bertasso
CNPJ/CPF: ***.014.449-**
Cidade: Arapongas - PR;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2313938 - VÓ VÔ NA VIOLA
EDUARDO DE MEDEIROS LTDA
CNPJ/CPF: 21.853.291/0001-30
Cidade: Corbélia - PR;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2317448 - Coral Canto do Sol
ANA PAULA A DOS SANTOS PRODUCOES CULTURAIS
CNPJ/CPF: 14.029.271/0001-84
Cidade: Itatiba - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 10/08/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
234679 - Trinca Brasil - Concerto de choro
HELOISA HELENA FERNANDES PINTO
CNPJ/CPF: 27.866.002/0001-14
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236082 - PARACATU EM SERENATA
SOCIEDADE CORPORACAO MUSICAL LYRA PARACATUENSE
CNPJ/CPF: 20.214.961/0001-06
Cidade: Paracatu - MG;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
237010 - Música e arte: incentivando e desbravando artistas
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARVOREZINHA
CNPJ/CPF: 03.523.000/0001-64
Cidade: Arvorezinha - RS;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
237976 - NASCENDO PARA A MÚSICA
KLAUS HELFER CARVALHO 95366946034
CNPJ/CPF: 23.998.874/0001-85
Cidade: Sumaré - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
238514 - Expresso Bloco Show
CAIO JOHNNY HONORATO TENORIO
CNPJ/CPF: 35.696.831/0001-24
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2410995 - Batuque na cozinha - Oficinas de Percussão Brasileira
HELMUTH ALFONSO KIRINUS
CNPJ/CPF: 19.759.043/0001-83
Cidade: Itapoá - SC;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2411580 - A Presença da Gaita Ponto na Música Brasileira
RAFAEL ALEXANDRE SIMIONI 04005819907
CNPJ/CPF: 41.427.879/0001-30
Cidade: Chapecó - SC;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2411659 - Expresso da prevenção cultural - Bloco Show
CAIO JOHNNY HONORATO TENORIO
CNPJ/CPF: 35.696.831/0001-24
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 31/07/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2412486 - Crescer Cultural - ANO II
MARIANA KADLETZ
CNPJ/CPF: ***.441.199-**
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2413723 - Melodias em Movimento: Clássicos Populares do Piano com o Maestro Gleison
GLEISON JULIANO WOJCIEKOWSKI
CNPJ/CPF: ***.769.980-**
Cidade: Erechim - RS;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2414245 - Espaço Alexa de Música - Ano 4
INSTITUTO ALEXA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
CNPJ/CPF: 12.344.357/0001-76
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 06/08/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
243746 - Orgulho de Ser Cearense
CLAVE D SOM EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 08.956.768/0001-45
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
244248 - JUNTAS FESTIVAL
AGENCIA GESTORA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 17.928.676/0001-42
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
244330 - Vozes que encantam
Associação São Miguel Arcanjo
CNPJ/CPF: 00.961.304/0001-15
Cidade: Barbacena - MG;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
250741 - Tocando para o Futuro 3 - Música Social
ASSOCIACAO SORRISENSE DE FUTEBOL AMERICANO
CNPJ/CPF: 24.568.617/0001-76
Cidade: Sorriso - MT;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 12/08/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251408 - FESTIVAL DIPANAS BLUES - ANO III
DIPANAS BISTRO LTDA
CNPJ/CPF: 14.815.499/0001-08
Cidade: Pará de Minas - MG;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251603 - Identid Arte Bis 2025
18.133.131 GABRIEL HENRIQUE FREITAS SILVA
CNPJ/CPF: 18.133.131/0001-02
Cidade: Ibirité - MG;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251939 - Sonora Social
FG4 SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
CNPJ/CPF: 14.729.746/0001-45
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253746 - Toca Aqui
AUE - COMERCIO, PROMOCOES E EVENTOS ARTISTICOS E PEDAGOGICOS LTDA
CNPJ/CPF: 69.270.890/0001-58
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254919 - BAILÃO DO KINHO
ADERE PRODUCOES ARTISTICA LTDA
CNPJ/CPF: 03.627.794/0001-06
Cidade: Chapecó - SC;
Prazo de Captação: 02/08/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257789 - Musicando na Escola
ELSON MAYKOW TOLEDO DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.990.959-**
Cidade: Navegantes - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260953 - VIVA SÃO JOÃO
RODA PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 17.085.657/0001-00
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
261139 - Festival Canta Formiga 2026
ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06
Cidade: Sabará - MG;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 26/08/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2314054 - Vida e Saúde
ASSOCIACAO BENEFICENTE 'COLMEIA DE JESUS GONCALVES'
CNPJ/CPF: 46.228.151/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236967 - Festival de Luzes BR
LUZ E COR PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA
CNPJ/CPF: 09.326.006/0001-28
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
240845 - Futebol-Arte: Matemática e Invenção - Difusão Cultural Itinerante - Caravana AL/ BA/ MA/ PI/ SE/ TO
MOSAIQUE DESENVOLVIMENTO E COMERCIO DE PRODUTOS EDUCATIVOS E ACESSORIOSLTDA
CNPJ/CPF: 51.081.920/0001-12
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/08/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2416836 - 4a Bienal Black
14.287.854 PATRICIA BRITO KNECHT
CNPJ/CPF: 14.287.854/0001-05
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 02/08/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
245435 - Festival Internacional de Criatividade Pixel Show - 20ª Edição
ZUPI DESIGN EDITORA CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 07.219.049/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
247803 - A Arte de Bordar pelo Brasil: Bordando Sonhos
F NADAL
CNPJ/CPF: 34.545.783/0001-00
Cidade: Ponta Grossa - PR;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
248595 - AMO POETA E CANTADOR - MURAIS DA MEMÓRIA PELO MARANHÃO
FERNANDA MONTEIRO OLIVEIRA 01849448302
CNPJ/CPF: 27.028.020/0001-27
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
249606 - MEMÓRIAS EM MOSAICO
ASSOCIACAO VALE DAS ANTAS
CNPJ/CPF: 03.447.607/0001-02
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2510355 - Semana da Arte e Cultura
A.PONTE CULTURA E TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ/CPF: 48.301.434/0001-58
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251339 - Galo Parade (Nome Provisório)
TRENDS CONSULTORIA E ASSESSORIA DE PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 20.890.270/0001-22
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/08/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251604 - OFICINAS DE EXPRESSÃO CRIATIVA - ANO II
INSTITUTO MEMAKER - MMKR
CNPJ/CPF: 29.379.222/0001-49
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
257513 - Festival Bem Estar Criativo
LOBA PRODUCOES CULTURAIS E CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 34.663.156/0001-74
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
233900 - PROJETO DE RESTAURO DA CÚRIA METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - FASE III
MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE
CNPJ/CPF: 92.858.000/0001-45
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
249912 - Conservação e Restauro do Palácio Góes Calmon - Etapa 1
ACADEMIA DE LETRAS DA BAHIA
CNPJ/CPF: 14.028.674/0001-09
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
251435 - Restauração de parte do acervo artístico da Catedral Basílica de Salvador
CENTRO CULTURAL PALACIO DA SE - DOM SEBASTIAO MONTEIRO DA VIDE
CNPJ/CPF: 29.940.502/0001-84
Cidade: Feira de Santana - BA;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2315308 - Relíquias - Patrimônio arquitetônico do Centro-Oeste do Brasil
JAIME FERNANDO CHIRIBOGA VITERI
CNPJ/CPF: ***.088.537-**
Cidade: Natal - RN;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
233947 - CIDADES ILUMINADAS
ARTE ENSAIO EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 05.083.179/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
234686 - Ponte Hercílio Luz - uma ligação de amor - segunda edição
Joel Pacheco
CNPJ/CPF: ***.540.489-**
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
234697 - Contos Infantojuvenis
ANTONIO NATALIO VIGNALI
CNPJ/CPF: ***.103.339-**
Cidade: Balneário Gaivota - SC;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
235697 - DESAFIO LITERÁRIO II
DUA PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 22.762.192/0001-06
Cidade: Jaboticabal - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
239629 - Livro Verena Smit
V.S PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 08.770.696/0001-47
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 15/09/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2411091 - Inspirando Vidas através da leitura - 2ª edição
SUELEN FERANTI
CNPJ/CPF: ***.601.330-**
Cidade: Erechim - RS;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2415708 - Reedição do livro Relíquias Navais
ABACO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 41.350.483/0001-31
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
242716 - SINAIS DE FUMAÇA
17.087.871 FRANCISCO OLIMPIO DE AGUIAR ROCHA
CNPJ/CPF: 17.087.871/0001-97
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
245361 - A ALMA QUE ME VESTE
ODAMAR VERSOLATO CALANDRELI
CNPJ/CPF: ***.430.908-**
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Prazo de Captação: 03/08/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
246422 - Conexões Geração Inclusiva: Ecossistema de Sustentabilidade Social
INSTITUTO GERACAO INCLUSIVA
CNPJ/CPF: 51.918.727/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
248727 - Relíquias - Patrimônio arquitetônico - Norte do Brasil
CHIRIBOGA FOTOGRAFIA E ESTUDIO FINEART LTDA
CNPJ/CPF: 03.357.060/0001-54
Cidade: Natal - RN;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
251019 - Armarinho, Cantinho da Imaginação 2
VIDA FLATS ADMINISTRACAO E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 13.715.238/0001-45
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2512158 - Livros Janelas da Minha Vida, Vol. I e Casos, Crônicas e Pitacos de um Mineiro, Vol. I
JOSE ANTONIO OBEID
CNPJ/CPF: ***.488.596-**
Cidade: Viçosa - MG;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257053 - Caminho das Pedras: da Arte ao Produto Cultural
ARTECULTURA GESTAO & PRODUCAO CULTURAL E ARTISTICA LTDA
CNPJ/CPF: 15.128.789/0001-38
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
247008 - Nova Expografia - Memorial Minas Gerais Vale
INSTITUTO VALE
CNPJ/CPF: 35.788.068/0005-95
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
247856 - Jardim de esculturas: Exposição da Pinacoteca de São Paulo no Parque da Luz
ASSOCIACAO PINACOTECA ARTE E CULTURA - APAC
CNPJ/CPF: 96.290.846/0001-82
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2510559 - MOVIMENTO DE AQUISIÇÃO DE OBRAS PARA MUSEUS BRASILEIROS - MUSEU DA INCONFIDENCIA - SÃO BENEDITO E REI BALTAZAR
INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOCAO A ARTE E CULTURA - IPAC
CNPJ/CPF: 38.120.875/0001-08
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
244855 - Projeto Circular 2024
ASSOCIACAO CIRCULAR
CNPJ/CPF: 52.230.949/0001-81
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2510478 - Sonoro Devaneio - Album
QUADRIVIUM SOLUCOES ACUSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 22.450.008/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
