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PortariaSeção 1 · Edição 145 · Pág. 20

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 486, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da CulturaSecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

Texto integral

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 486, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2312607 - Vozes: curso técnico profissionalizante - Teatro-escola Célia Helena ASSOCIACAO DE ARTE E ENSINO SUPERIOR CNPJ/CPF: 07.763.516/0001-37 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2313860 - Cordel do Amor sem Fim e Pararatimbum - temporada em cidade do interior paulista OS GERALDOS TEATRO LTDA CNPJ/CPF: 22.156.953/0001-86 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 232499 - Projeto Cria - Oficinas artísticas e cortejos INSTITUTO PROJETO CRIA CULTURA E EDUCACAO CNPJ/CPF: 39.986.951/0001-17 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 17/08/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 232819 - Nuvem de Pássaros | Circulação Movidos Dança ANDERSON DE SOUZA LEAO 02587365422 CNPJ/CPF: 40.723.951/0001-03 Cidade: Natal - RN; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 234189 - Bi-bi móvel: Biblioteca Itinerante LUCIANA BRITO PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 15.522.452/0001-00 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 236043 - ABRACADABRA ORQUESTRA DE REPERTÃ"RIO LTDA CNPJ/CPF: 42.718.842/0001-23 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 237873 - GIRARTE - CIRCULAÇÃO 10 ANOS Marcus Diego de Almeida e Silva CNPJ/CPF: ***.210.356-** Cidade: Cataguases - MG; Prazo de Captação: 02/08/2026 à 01/09/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 238704 - FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO CIDADE DE VITÓRIA--20ª. EDIÇÃO - FENATEVI 2024 ASSOCIACAO CULTURAL, CIRCENSE E AMBIENTAL UMA FLORESTA CNPJ/CPF: 04.201.181/0001-75 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 239770 - Espetáculo Lumiar do Sertão ASSOCIACAO DE DANCA FOLCLORICA LUMIAR DO SERTAO - ADAFLUS CNPJ/CPF: 29.655.332/0001-96 Cidade: Lago da Pedra - MA; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 240135 - Querubins - Gestão e Manutenção 2025 - Plano Anual ASSOCIACAO QUERUBINS CNPJ/CPF: 03.396.776/0001-60 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2411718 - Matilde BUCKER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 14.141.032/0001-11 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2412645 - BAILE DO MENINO DEUS - UMA BRINCADEIRA DE NATAL RELICARIO PRODUCOES CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA. CNPJ/CPF: 06.790.619/0001-23 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2413335 - GAC - Cultura pela Vida FG4 SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA CNPJ/CPF: 14.729.746/0001-45 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2413498 - SELVAGEM GENIVAL DOS SANTOS SILVA TREINAMENTO CNPJ/CPF: 19.295.882/0001-98 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 02/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2413557 - EXPEDIÇÃO CULTURAL E SUSTENTÁVEL INSTITUTO CULTURAL QUATTRO CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2415664 - Padre Cícero - A história de um santo do povo MIDAS PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 00.372.031/0001-73 Cidade: Juazeiro do Norte - CE; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 241722 - O Canto das Vitaminas MARIANA WOLF FEDRIZZI CNPJ/CPF: ***.514.811-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 242397 - Projeto Pé de Moleque em Movimento - Ano 2 GUIOMAR MARIA BOAVENTURA MELO CNPJ/CPF: ***.050.106-** Cidade: Uberlândia - MG; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248735 - 17º Festival de Siriri e Cururu Instituto Brasil CNPJ/CPF: 19.412.673/0001-87 Cidade: Várzea Grande - MT; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 26/09/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248993 - Aldeia Cultural - oficinas culturais educativas FRATERNIDADE CRISTA ESPIRITA CNPJ/CPF: 92.882.190/0001-36 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510589 - Vindima em Gramado MARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73 Cidade: Nova Prata - RS; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 26/08/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512806 - 2ª SEMANA DE ARTE DE CATAGUASES - FUTURO PRIMITIVO: POR UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL MARIELA SALGADO LACERDA DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: ***.590.416-** Cidade: Cataguases - MG; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 28/10/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 251715 - Ecos da Selva - Romeu e Julieta nas Cores de Parintins BUIA TEATRO COMPANY LTDA CNPJ/CPF: 41.135.549/0001-70 Cidade: Manaus - AM; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252038 - Rita Lee uma autobiografia musical - Itinerância Norte a Sul BRANCA E BRANCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 05.560.238/0001-95 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252218 - Arrastão do Pavulagem - Cultura da Amazônia na COP-30 e além INSTITUTO ARRAIAL DO PAVULAGEM CNPJ/CPF: 05.741.097/0001-07 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253315 - 13º Festival do Japão em Minas ASSOCIACAO DE COOPERACAO EM CULTURA E TECNOLOGIA BRASIL - JAPAO - ACCTBJ CNPJ/CPF: 13.250.009/0001-00 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 11/08/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253499 - A FESTA DO BERBIGÃO DO BOCA BERBIGAO DO BOCA CNPJ/CPF: 00.716.330/0001-88 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254827 - A Roça Cri-criativa - Musical CASA JASMIM LTDA CNPJ/CPF: 40.620.534/0001-35 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256137 - MishMash 2026 PARNAXX LTDA CNPJ/CPF: 10.568.738/0001-03 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257283 - Modelando Encontros - Circo em Travessia RJ-PI OSMOSE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 13.659.328/0001-66 Cidade: Niterói - RJ; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259213 - E Agora? BUZUM PRODUCOES ARTISTICAS E COMERCIO LTDA CNPJ/CPF: 13.632.527/0001-80 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 02/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2311574 - Camerata Associação Sagrada Família Kleber Henrique Bertasso CNPJ/CPF: ***.014.449-** Cidade: Arapongas - PR; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2313938 - VÓ VÔ NA VIOLA EDUARDO DE MEDEIROS LTDA CNPJ/CPF: 21.853.291/0001-30 Cidade: Corbélia - PR; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2317448 - Coral Canto do Sol ANA PAULA A DOS SANTOS PRODUCOES CULTURAIS CNPJ/CPF: 14.029.271/0001-84 Cidade: Itatiba - SP; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 10/08/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 234679 - Trinca Brasil - Concerto de choro HELOISA HELENA FERNANDES PINTO CNPJ/CPF: 27.866.002/0001-14 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 236082 - PARACATU EM SERENATA SOCIEDADE CORPORACAO MUSICAL LYRA PARACATUENSE CNPJ/CPF: 20.214.961/0001-06 Cidade: Paracatu - MG; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 237010 - Música e arte: incentivando e desbravando artistas ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARVOREZINHA CNPJ/CPF: 03.523.000/0001-64 Cidade: Arvorezinha - RS; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 237976 - NASCENDO PARA A MÚSICA KLAUS HELFER CARVALHO 95366946034 CNPJ/CPF: 23.998.874/0001-85 Cidade: Sumaré - SP; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 238514 - Expresso Bloco Show CAIO JOHNNY HONORATO TENORIO CNPJ/CPF: 35.696.831/0001-24 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2410995 - Batuque na cozinha - Oficinas de Percussão Brasileira HELMUTH ALFONSO KIRINUS CNPJ/CPF: 19.759.043/0001-83 Cidade: Itapoá - SC; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2411580 - A Presença da Gaita Ponto na Música Brasileira RAFAEL ALEXANDRE SIMIONI 04005819907 CNPJ/CPF: 41.427.879/0001-30 Cidade: Chapecó - SC; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2411659 - Expresso da prevenção cultural - Bloco Show CAIO JOHNNY HONORATO TENORIO CNPJ/CPF: 35.696.831/0001-24 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 31/07/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2412486 - Crescer Cultural - ANO II MARIANA KADLETZ CNPJ/CPF: ***.441.199-** Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2413723 - Melodias em Movimento: Clássicos Populares do Piano com o Maestro Gleison GLEISON JULIANO WOJCIEKOWSKI CNPJ/CPF: ***.769.980-** Cidade: Erechim - RS; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2414245 - Espaço Alexa de Música - Ano 4 INSTITUTO ALEXA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CNPJ/CPF: 12.344.357/0001-76 Cidade: Uberlândia - MG; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 06/08/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 243746 - Orgulho de Ser Cearense CLAVE D SOM EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 08.956.768/0001-45 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244248 - JUNTAS FESTIVAL AGENCIA GESTORA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 17.928.676/0001-42 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244330 - Vozes que encantam Associação São Miguel Arcanjo CNPJ/CPF: 00.961.304/0001-15 Cidade: Barbacena - MG; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 250741 - Tocando para o Futuro 3 - Música Social ASSOCIACAO SORRISENSE DE FUTEBOL AMERICANO CNPJ/CPF: 24.568.617/0001-76 Cidade: Sorriso - MT; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 12/08/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 251408 - FESTIVAL DIPANAS BLUES - ANO III DIPANAS BISTRO LTDA CNPJ/CPF: 14.815.499/0001-08 Cidade: Pará de Minas - MG; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 251603 - Identid Arte Bis 2025 18.133.131 GABRIEL HENRIQUE FREITAS SILVA CNPJ/CPF: 18.133.131/0001-02 Cidade: Ibirité - MG; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 251939 - Sonora Social FG4 SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA CNPJ/CPF: 14.729.746/0001-45 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253746 - Toca Aqui AUE - COMERCIO, PROMOCOES E EVENTOS ARTISTICOS E PEDAGOGICOS LTDA CNPJ/CPF: 69.270.890/0001-58 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254919 - BAILÃO DO KINHO ADERE PRODUCOES ARTISTICA LTDA CNPJ/CPF: 03.627.794/0001-06 Cidade: Chapecó - SC; Prazo de Captação: 02/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257789 - Musicando na Escola ELSON MAYKOW TOLEDO DOS SANTOS CNPJ/CPF: ***.990.959-** Cidade: Navegantes - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260953 - VIVA SÃO JOÃO RODA PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 17.085.657/0001-00 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261139 - Festival Canta Formiga 2026 ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06 Cidade: Sabará - MG; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 26/08/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2314054 - Vida e Saúde ASSOCIACAO BENEFICENTE 'COLMEIA DE JESUS GONCALVES' CNPJ/CPF: 46.228.151/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236967 - Festival de Luzes BR LUZ E COR PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA CNPJ/CPF: 09.326.006/0001-28 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 240845 - Futebol-Arte: Matemática e Invenção - Difusão Cultural Itinerante - Caravana AL/ BA/ MA/ PI/ SE/ TO MOSAIQUE DESENVOLVIMENTO E COMERCIO DE PRODUTOS EDUCATIVOS E ACESSORIOSLTDA CNPJ/CPF: 51.081.920/0001-12 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 02/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2416836 - 4a Bienal Black 14.287.854 PATRICIA BRITO KNECHT CNPJ/CPF: 14.287.854/0001-05 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 02/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 245435 - Festival Internacional de Criatividade Pixel Show - 20ª Edição ZUPI DESIGN EDITORA CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 07.219.049/0001-89 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247803 - A Arte de Bordar pelo Brasil: Bordando Sonhos F NADAL CNPJ/CPF: 34.545.783/0001-00 Cidade: Ponta Grossa - PR; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248595 - AMO POETA E CANTADOR - MURAIS DA MEMÓRIA PELO MARANHÃO FERNANDA MONTEIRO OLIVEIRA 01849448302 CNPJ/CPF: 27.028.020/0001-27 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249606 - MEMÓRIAS EM MOSAICO ASSOCIACAO VALE DAS ANTAS CNPJ/CPF: 03.447.607/0001-02 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510355 - Semana da Arte e Cultura A.PONTE CULTURA E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ/CPF: 48.301.434/0001-58 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251339 - Galo Parade (Nome Provisório) TRENDS CONSULTORIA E ASSESSORIA DE PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 20.890.270/0001-22 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 02/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251604 - OFICINAS DE EXPRESSÃO CRIATIVA - ANO II INSTITUTO MEMAKER - MMKR CNPJ/CPF: 29.379.222/0001-49 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 257513 - Festival Bem Estar Criativo LOBA PRODUCOES CULTURAIS E CINEMATOGRAFICAS LTDA CNPJ/CPF: 34.663.156/0001-74 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 233900 - PROJETO DE RESTAURO DA CÚRIA METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - FASE III MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE CNPJ/CPF: 92.858.000/0001-45 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 249912 - Conservação e Restauro do Palácio Góes Calmon - Etapa 1 ACADEMIA DE LETRAS DA BAHIA CNPJ/CPF: 14.028.674/0001-09 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 251435 - Restauração de parte do acervo artístico da Catedral Basílica de Salvador CENTRO CULTURAL PALACIO DA SE - DOM SEBASTIAO MONTEIRO DA VIDE CNPJ/CPF: 29.940.502/0001-84 Cidade: Feira de Santana - BA; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2315308 - Relíquias - Patrimônio arquitetônico do Centro-Oeste do Brasil JAIME FERNANDO CHIRIBOGA VITERI CNPJ/CPF: ***.088.537-** Cidade: Natal - RN; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 233947 - CIDADES ILUMINADAS ARTE ENSAIO EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 05.083.179/0001-01 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 234686 - Ponte Hercílio Luz - uma ligação de amor - segunda edição Joel Pacheco CNPJ/CPF: ***.540.489-** Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 234697 - Contos Infantojuvenis ANTONIO NATALIO VIGNALI CNPJ/CPF: ***.103.339-** Cidade: Balneário Gaivota - SC; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 235697 - DESAFIO LITERÁRIO II DUA PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 22.762.192/0001-06 Cidade: Jaboticabal - SP; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 239629 - Livro Verena Smit V.S PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - ME CNPJ/CPF: 08.770.696/0001-47 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 15/09/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2411091 - Inspirando Vidas através da leitura - 2ª edição SUELEN FERANTI CNPJ/CPF: ***.601.330-** Cidade: Erechim - RS; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2415708 - Reedição do livro Relíquias Navais ABACO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 41.350.483/0001-31 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 242716 - SINAIS DE FUMAÇA 17.087.871 FRANCISCO OLIMPIO DE AGUIAR ROCHA CNPJ/CPF: 17.087.871/0001-97 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 245361 - A ALMA QUE ME VESTE ODAMAR VERSOLATO CALANDRELI CNPJ/CPF: ***.430.908-** Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Prazo de Captação: 03/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 246422 - Conexões Geração Inclusiva: Ecossistema de Sustentabilidade Social INSTITUTO GERACAO INCLUSIVA CNPJ/CPF: 51.918.727/0001-93 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 248727 - Relíquias - Patrimônio arquitetônico - Norte do Brasil CHIRIBOGA FOTOGRAFIA E ESTUDIO FINEART LTDA CNPJ/CPF: 03.357.060/0001-54 Cidade: Natal - RN; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 251019 - Armarinho, Cantinho da Imaginação 2 VIDA FLATS ADMINISTRACAO E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 13.715.238/0001-45 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512158 - Livros Janelas da Minha Vida, Vol. I e Casos, Crônicas e Pitacos de um Mineiro, Vol. I JOSE ANTONIO OBEID CNPJ/CPF: ***.488.596-** Cidade: Viçosa - MG; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257053 - Caminho das Pedras: da Arte ao Produto Cultural ARTECULTURA GESTAO & PRODUCAO CULTURAL E ARTISTICA LTDA CNPJ/CPF: 15.128.789/0001-38 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 247008 - Nova Expografia - Memorial Minas Gerais Vale INSTITUTO VALE CNPJ/CPF: 35.788.068/0005-95 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 247856 - Jardim de esculturas: Exposição da Pinacoteca de São Paulo no Parque da Luz ASSOCIACAO PINACOTECA ARTE E CULTURA - APAC CNPJ/CPF: 96.290.846/0001-82 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2510559 - MOVIMENTO DE AQUISIÇÃO DE OBRAS PARA MUSEUS BRASILEIROS - MUSEU DA INCONFIDENCIA - SÃO BENEDITO E REI BALTAZAR INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOCAO A ARTE E CULTURA - IPAC CNPJ/CPF: 38.120.875/0001-08 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 244855 - Projeto Circular 2024 ASSOCIACAO CIRCULAR CNPJ/CPF: 52.230.949/0001-81 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2510478 - Sonoro Devaneio - Album QUADRIVIUM SOLUCOES ACUSTICAS LTDA CNPJ/CPF: 22.450.008/0001-92 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026