PORTARIA SEFIC/MINC Nº 485, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 485, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2410655 - AÇÕES FORMATIVAS DE ARTES CÊNICAS DO IBT INSTITUTO BRASILEIRO DE TEATRO CNPJ/CPF: 45.507.564/0001-53 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 146.827,34 Valor total atual: R$ 2.599.819,34 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252196 - CIRCO NO RESIDENCIAL ASSOCIACAO SOCIO - CULTURAL COMPANHIA CANGAPE CNPJ/CPF: 11.010.064/0001-90 Cidade: Macapá - AP; Valor Complementado: R$ 24.389,65 Valor total atual: R$ 758.055,38 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254493 - Cavalhada de Santo Amaro de Brumal ASSOCIACAO COMUNITARIA DE BRUMAL CNPJ/CPF: 18.266.635/0001-09 Cidade: Santa Bárbara - MG; Valor Complementado: R$ 370,86 Valor total atual: R$ 160.270,87