DESPACHO Nº 2.858, DE 30 DE JULHO DE 2026

DESPACHO Nº 2.858, DE 30 DE JULHO DE 2026 Processo nº: 48500.906339/2017-61. Interessada: Usina Rio Vermelho de Energia Ltda., CNPJ nº 07.206.715/0001-44. Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, a área de terra de 15 metros de largura necessária à passagem da Linha de Transmissão PCH Rabo do Macaco - Coletora Urve, circuito simples e circuito duplo, 34,5 kV, com aproximadamente 10,3 km de extensão, que interligará a PCH Rabo do Macaco à Subestação Coletora Urve, localizada nos municípios de Corupá e São Bento do Sul, estado de Santa Catarina. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta