RETIFICAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica

Texto integral

RETIFICAÇÃO No Despacho nº 2.201, de 17 de junho de 2026, constante no Processo n° 48500.012605/2026-86 , publicado no D.O. de 29.06.2026, seção 1, p. 111, v. 164, n. 119; onde se lê " (i) Revogar, a pedido, o Ato Autorizativo da Central Geradora Termelétrica elencada no Anexo I deste Despacho. " leia-se: "(i) Revogar, a pedido, o Ato Autorizativo da Central Geradora Fotovoltaica elencada no Anexo I deste Despacho.". A íntegra do Despacho consta dos autos e está disponível no endereço eletrônico https://legislacao.aneel.gov.br.

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