AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 447, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 447, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP n. º 48610.216395/2022-22 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art.1º Fica a Petrobras Transporte S.A. - Transpetro, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 02.709.449/0002-30, autorizada a construir os sistemas de medição operacionais nos dutos OPASA 10, OPASA 14, OSBRA 20 e OSPLAN II 18 (RP18) junto ao Terminal de Paulínia - Refinaria Planalto de Paulínia / REPLAN, no município de Paulínia, Estado de São Paulo, com as seguintes características: Tabela 1 - EMED REPLAN OPASA 10 Fluído GLP,GASOLINA, ETANOL E DIESEL GLP, GASOLINA, ETANOL E DIESEL Estado Físico LÍQUIDO LÍQUIDO Condição de Fluxo FLUXO DA UNIDADE PARA O DUTO FLUXO DO DUTO PARA A UNIDADE Vazão de Operação (m³/h) 177,7 183,3 Vazão máxima (m³/h) 240 244 Vazão mínima (m³/h) 175 175 Pressão de Operação (kgf/cm²) 51,5 8,7 Pressão máxima (kgf/cm²) 56 14 Pressão mínima (kgf/cm²) 42 4 Temperatura de operação (°C) 30 30 Temperatura máxima do líquido(°C) 50 50 Temperatura mínima do líquido (°C) 12,1 12,1 Tabela 2 - EMED REPLAN OPASA 14 Fluído GLP, GASOLINA, ETANOL E DIESEL GLP, GASOLINA, ETANOL E DIESEL Estado Físico LÍQUIDO LÍQUIDO Condição de Fluxo FLUXO DA UNIDADE PARA O DUTO FLUXO DO DUTO PARA A UNIDADE Vazão de Operação (m³/h) 380,9 450 Vazão máxima (m³/h) 450 521 Vazão mínima (m³/h) 200 200 Pressão de Operação (kgf/cm²) 48,6 5 a 40,8 Pressão máxima (kgf/cm²) 57,2 40,8 Pressão mínima (kgf/cm²) 25 5 Temperatura de operação (°C) 28 28 Temperatura máxima do líquido (°C) 48 48 Temperatura mínima do líquido (°C) 13,4 13,4 Tabela 3 - EMED REPLAN OSBRA 20 Fluído GLP, GASOLINA E DIESEL Estado Físico LÍQUIDO Condição de Fluxo FLUXO DA UNIDADE PARA O DUTO Vazão de Operação (m³/h) 887,3 Vazão máxima (m³/h) 1350 Vazão mínima (m³/h) 550 Pressão de Operação (kgf/cm²) 54,9 Pressão máxima (kgf/cm²) 78 Pressão mínima (kgf/cm²) 43 Temperatura de operação (°C) 30 Temperatura máxima do líquido (°C) 50 Temperatura mínima do líquido (°C) 12 Tabela 4 - EMED OSPLAN II 18 (RP18) Fluído NAFTA, GASOLINA, ETANOL, DIESEL E QAV NAFTA, GASOLINA, ETANOL, DIESEL E QAV Estado Físico LÍQUIDO LÍQUIDO Condição de Fluxo FLUXO DA UNIDADE PARA O DUTO FLUXO DO DUTO PARA A UNIDADE Vazão de Operação (m³/h) 1458 655,5 Vazão máxima (m³/h) 1500 1000 Vazão mínima (m³/h) 250 250 Pressão de Operação (kgf/cm²) 87,8 32,3 Pressão máxima (kgf/cm²) 91,5 43,5 Pressão mínima (kgf/cm²) 25 1 Temperatura de operação (°C) 30,6 30,6 Temperatura máxima do líquido (°C) 46,8 46,8 Temperatura mínima do líquido (°C) 11,7 11,7 Art.2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art.3º Fica revogada a Autorização ANP nº 984, publicada no Diário Oficial da União em 22 de dezembro de 2022. Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO NEVES DE CAMPOS