RESOLUÇÃO-RE nº 3.040, de 3 de AGOSTO de 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.040, de 3 de AGOSTO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO AMC do Brasil Ltda. / 05.264.539/0001-71 25351.416526/2012-00 / 3054239 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 4128251205 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Não atualização dos dados cadastrais, contrariando a RDC nº 16/2014, e não cumprimento da notificação de exigência nº 4128258/20-2. -------------------------------------- NUTRI CARE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 22.680.187/0004-05 25351.040386/2025-08 / 1337485 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0770966268 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- TIAGO A. DE O. DE OSTI DROGARIA ME / 29.331.066/0001-46 25351.347636/2018-09 / 7595208 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 3001493200 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Não atualização dos dados cadastrais, contrariando a RDC nº 16/2014, e não cumprimento da notificação de exigência nº 3001694/20-1. -------------------------------------- DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0547-63 25351.402362/2019-09 / 7667039 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0766002268 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- KAX GLOBAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA / 38.335.912/0001-97 25351.573305/2021-10 / 8225213 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 4278949224 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Não atualização dos dados cadastrais, contrariando a RDC nº 16/2014, e não cumprimento da notificação de exigência nº 4278980/22-0. -------------------------------------- R R DE CAMARGO DROGARIA LIMITADA - ME / 10.677.629/0001-24 25351.561343/2013-10 / 0494256 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 3001483202 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Não atualização dos dados cadastrais, contrariando a RDC nº 16/2014, e não cumprimento da notificação de exigência nº 3001505/20-7. -------------------------------------- VARELA DA ROSA & RODRIGUES COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 30.598.529/0029-10 25351.324056/2022-11 / 7932369 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0763309265 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 32.481.041/0001-33 25351.471407/2020-11 / 1238955 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 2459131209 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Não atualização dos dados cadastrais, contrariando a RDC nº 16/2014, e não cumprimento da notificação de exigência nº 1101714/21-7. -------------------------------------- NUTRI CARE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 22.680.187/0004-05 25351.040377/2025-17 / 8313733 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0770972268 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- HORTO-OXI GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA -EPP / 10.911.087/0001-02 25351.464299/2015-20 / 1143698 70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0769646263 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- FERA FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA / 54.206.288/0001-84 25351.229462/2024-33 / 5093681 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0771741260 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- MEDLIFE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 34.401.813/0001-05 25351.076391/2020-36 / 8196079 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 3350807211 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Não atualização dos dados cadastrais, contrariando a RDC nº 16/2014, e não cumprimento da notificação de exigência nº 3431444/21-0. -------------------------------------- AUTO LIMP - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME / 03.924.124/0001-51 25351.157769/2013-54 / 3054333 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 3002283205 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Não atualização dos dados cadastrais, contrariando a RDC nº 16/2014, e não cumprimento da notificação de exigência nº 3002207/20-0. -------------------------------------- DROGARIA SÃO PAULO S/A / 61.412.110/0238-72 25351.040031/2014-58 / 7095948 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0766159264 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- FARMA MED LTDA / 21.542.361/0001-30 25351.729849/2020-61 / 1242901 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 2670799223 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Não atualização dos dados cadastrais, contrariando a RDC nº 16/2014, e não cumprimento da notificação de exigência nº 4365478/22-9. -------------------------------------- VARELA DA ROSA & RODRIGUES COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 30.598.529/0027-59 25351.323982/2022-70 / 7929249 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0763235261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- OMEGA FARMA ITAPEVA LTDA / 35.578.512/0001-14 25351.060094/2020-79 / 7710496 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0763660264 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- FABIO AUGUSTO DA SILVA / 09.097.383/0001-32 25351.692323/2009-80 / 3042566 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 4883689213 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Não atualização dos dados cadastrais, contrariando a RDC nº 16/2014, e não cumprimento da notificação de exigência nº 4885789/21-1. -------------------------------------- farma hirdes & gouvea ltda / 52.949.298/0001-84 25351.869915/2023-88 / 5059644 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0770536263 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 32.481.041/0001-33 25351.471201/2020-91 / 8201010 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 2459126202 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Não atualização dos dados cadastrais, contrariando a RDC nº 16/2014, e não cumprimento da notificação de exigência nº 1101721/21-0. -------------------------------------- MEDLIFE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 34.401.813/0001-05 25351.076390/2020-91 / 3092355 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 3350813215 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Não atualização dos dados cadastrais, contrariando a RDC nº 16/2014, e não cumprimento da notificação de exigência nº 3351130/21-6. -------------------------------------- FARMA MED LTDA / 21.542.361/0001-30 25351.729850/2020-96 / 3096910 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 2670751229 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Não atualização dos dados cadastrais, contrariando a RDC nº 16/2014, e não cumprimento da notificação de exigência nº 4365571/22-8 -------------------------------------- KAX GLOBAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA / 38.335.912/0001-97 25351.573068/2021-97 / 4034265 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 4279038227 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Não atualização dos dados cadastrais, contrariando a RDC nº 16/2014, e não cumprimento da notificação de exigência nº 4279091/22-3. -------------------------------------- DROGARIA SÃO PAULO S/A / 61.412.110/0236-00 25351.559782/2014-98 / 7318854 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0766236269 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- FRANCHEL COSMÉTICOS LTDA / 86.741.501/0001-44 25005.057410/94 / 2020260 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 8424780211 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Não atualização dos dados cadastrais, contrariando a RDC nº 16/2014, e não cumprimento da notificação de exigência nº 8424766/21-5. -------------------------------------- EMBRARAD EMPRESA BRASILEIRA DE RADIACOES SA / 45.789.724/0001-02 250000950780 / 1009269 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 7625393217 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Não atualização dos dados cadastrais, contrariando a RDC nº 16/2014, e não cumprimento da notificação de exigência nº 8424956/21-1.