PORTARIA Nº 6.839, DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 6.839, DE 30 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: MATEUS MA, nascido em 11 de maio de 2009, filho de Shuangqin Ma, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.041232/2026-88); Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o requerente deverá apresentar o passaporte de sua nova nacionalidade, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de revogação do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.840, DE 30 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: MEI KEYUAN, nascido em 05 de novembro de 2010, filho de Mei Hanfeng e de Ye Xuxiao, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.041269/2026-14); Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o requerente deverá apresentar a Página de identificação do passaporte emitido pelo outro país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de revogação do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.841, DE 30 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: GUSTAVO JIAHAO ZHOU, nascido em 29 de junho de 2013, filho de Junwei Zhou e de Minju Li, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.036432/2026-19); Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o requerente deverá apresentar o passaporte de sua nova nacionalidade, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de revogação do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.842, DE 30 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: REBECCA WU, nascida em 04 de novembro de 2017, filha de Lixin Wu e de Xiaomei Pan, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.035130/2026-23); Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o(a) requerente deverá apresentar o passaporte de sua nova nacionalidade, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de revogação do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.843, DE 30 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: MEI KEYU, nascida em 11 de outubro de 2013, filha de Mei Hanfeng e de Ye Xuxiao, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.035155/2026-27); Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o(a) requerente deverá apresentar o passaporte de sua nova nacionalidade, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de revogação do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.845, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: ALINE RAUTHA NOGUEIRA DA COSTA VAL, nascida em 13 de dezembro de 1977, filha de Paulo Fernando Pereira Nogueira e de Marta Maria Rautha Nogueira, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.040416/2026-21); ANTÔNIA SILVIANA MAIA DA SILVA, nascida em 15 de junho de 1969, filha de Luiz Neri da Silva e de Maria Zuleide Maia da Silva, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.045645/2026-31); DYLAN TER WENTAO, nascido em 25 julho de 2007, filho de Yeow Ming Ter e de Siew Hong Chong, por ter adquirido a nacionalidade singapuriana. (Processo nº 08018.021539/2026-62); ELIZABETH APARECIDA CONCEIÇÃO, nascida em 04 de julho de 1975, filha de Aparecida das Graças Conceição, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. ETHAN PATRICK SULLIVAN, nascido em 28 de novembro de 2007, filho de Neil Edgar Sullivan e de Jacqueline Doris van Paemel, formalizado perante este órgão por possuir a nacionalidade norte-americana (Processo nº 08018.025060/2026-03); JOAO PAULO GUIMARAES PITTA, nascido em 29 de julho de 1983, filho de José Carlos Nunes Escoura Pitta e de Margaret de Oliveira Guimarães, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.046080/2026-18); JOHANNA VALLADARES HARDT, nascido em 22 de agosto de 2005, filho de Marcio do Prado Valladares e de Adriana Hardt Vergara, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade austríaca (Processo nº 08018.030317/2026-31); HENRIQUE VICENTE DE OLIVEIRA PINTO, nascido em 07 de outubro de 1988, filho Sérvulo de Oliveira Pinto e de Iradelsa Vicente de Oliveira Pinto, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.023613/2026-85); LUAN MALAGUTI REFFATTI, nascido em 17 de dezembro de 1992, filho de Vilson Reffatti e de Nelci Malaguti, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.052926/2026-41); LUCAS MUHL que passou assinar LUCAS MUHL KRETSCHMANN, nascido em 30 de junho de 1999, filho de Eliseu Clovis Muhl e de Eliane Elisabete Kretschmann Muhl, por ter adquirido a nacionalidade paraguaia (Processo nº 08018.035485/2026-12); MARIANA MACIEL RODRIGUES, nascida em 22 de outubro de 1987, filha de Flávio Farnesio Alves Rodrigues e de Marlene Pires Maciel, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.038648/2026-19); MAYLA SANTOS AGUIAR MENEZES, nascida em 22 de julho de 2014, filha de Melody Santos Aguiar Menezes, por ter adquirido a nacionalidade austríaca (Processo nº 08018.016305/2026-01); NATALI APARECIDA DOS SANTO que passou assinar NATALI REALE, nascida em 22 de março de 1996, filha de Aélio Borges dos Santos e de Cláudia Maria Tonello dos Santos, por ter adquirido a nacionalidade estadunidense (Processo nº 08018.033335/2026-74); RAFAEL CASTRO BARBOSA, nascido em 04 de janeiro de 1989, filho de Jeronimo Barbosa Filho e de Maria José Castro Souza Barbosa, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.029921/2026-14); RENATA SZELES BOGADO DUARTE BAYMA, nascida em 26 de fevereiro de 1987, filha de Roberto Luiz Bogado Duarte e de Ivone Szeles Bogado Duarte, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.044021/2026-05); RENAN SOARES DE ANDRADE, nascido em 13 de março de 1992, filho de Geraldo Soares de Andrade e de Valdenez Soares de Almeida Andrade, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.028669/2026-26); SAMUEL CUNHA RODRIGUES, nascido em 08 de junho de 1988, filho de Antônio Aires Rodrigues e de Rita de Cássia Cunha Rodrigues, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.032933/2026-26); VANDERLANEA GERMANO DA SILVA, nascido em 07 de março de 1974, filha de Valdemar Germano da Silva e de Higina Machado da Silva, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.042601/2026-50); VIVIAN LABABDE CURY, nascida em 14 de abril de 1983, filha de Labib Cury e de Najla Lababde Cury, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.033490/2026-91); ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.849, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: ADRIANA HARDT VERGARA, nascida em 15 de outubro de 1978, filha de Carlos Alberto Barros Coelho Vergara e de Regina Maria Hardt Vergara, por ter adquirido a nacionalidade austríaca (Processo nº 08018.030324/2026-32); ARMANDO MAGALHÃES, nascido em 13 de abril de 1995, filho Armando Magalhães Netto e de Olinda Izabel Santana de Campos, por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.039046/2026-89); BRUNA KIARA SANTOS, nascida em 09 de julho de 1990, filha de Marcos Antônio dos Santos e de Maria de Lourdes dos Santos, por ter adquirido a nacionalidade austríaca (Processo nº 08018.014847/2026-31); JAIR FERREIRA FORO SANTOS, nascido em 03 de julho de 1989, filho de Jair Estumano dos Santos e de Carmen Helena Ferreira Foro, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.038647/2026-74); JOSEPH MICHAEL BICALHO HIBBARD, nascido em 09 de junho de 2000, filho de Junia Maria Bicalho Hibbard e de Jeffrey William Hibbard, por possuir a nacionalidade estadunidense (Processo nº 08018.007128/2026-64); KALIL AMUD SALLUM, nascido em 13 de março de 1984, filho de Abrahão Amud Sallum e de Lourdes Fernandes dos Reis Sallum, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.043909/2026-12); LYVIA DE SOUZA ALMEIDA, nascida em 17 de abril de 1996, filha de Luzitano Arcanjo de Almeida e de Celina Ferreira de Souza Almeida, por ter adquirido a nacionalidade estadunidense (Processo nº 08018.020777/2026-51); MARIANA ARAUJO MUNIZ, nascida em 29 de janeiro de 1992, filha de Marcio Antônio Muniz da Costa e de Helêssandra Kellen de Araujo Muniz, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.033350/2026-12); MARINA MORAES DOS SANTOS BERBEREIA, nascida em 13 de julho de 2026, filha de Alvaro Cesar Berbereia e de Atanaildes Moraes dos Santos, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.022063/2026-87) ; e SILVIA HAYA MAGARIO, nascida em 23 de novembro de 1975, filha de Eurico Makoto Tsujiguchi e de Kinuko Tsujiguchi, por ter adquirido a nacionalidade japonesa (Processo nº 08018.011958/2026-96); ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO