RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na Portaria SEDEC/MIDR n° 2.439, DE 24 DE JULHO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União em 30/07/2026, Edição 142, Seção 1, pág. 64, na Epígrafe, onde se lê: Altera o artigo 1º da Portaria n. 2406, de 24 de julho de 2026, que autorizou transferência de recursos ao Município de Barbalha - CE, para execução de ações de Proteção e Defesa Civil. Leia-se: Altera o artigo 1º da Portaria n. 2404, de 24 de julho de 2026, que autorizou transferência de recursos ao Município de Barbalha - CE, para execução de ações de Proteção e Defesa Civil. Na epígrafe onde se lê: Art. 1° O art. 1º da Portaria n. 2406, de 24 de julho de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação Leia- se: Art. 1° O art. 1º da Portaria n. 2404, de 24 de julho de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação.