Despacho

Despacho Relação nº 61/2026 Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049) 800.617/2025 - JDL MINERACAO LTDA - OF. N°37239/2026 800.547/2025 - CERAMICA FLORESTA CAPUAN LTDA - OF. N°37786/2026 800.535/2025 - FAZENDA SUIPASA LTDA - OF. N°37884/2026 800.159/2025 - MAIA E FREITAS MINERACAO LTDA - OF. N°37929/2026 800.619/2025 - A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA - OF. N°38456/2026 800.043/2025 - ERGUER CONSTRUTORA LTDA - OF. N°38943/2026 800.649/2025 - J. Y. DE BRITO GONCALVES - OF. N°39094/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 800.575/2008 - CASA GRANDE MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência de PFM RFE - Prazo 60 dias(3094) 800.024/2026 - J W GOIS LOCACOES LTDA - OF. N°38597/2026/ Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.955/2022-FABRISIO RODRIGUES MELO- Cessionário:Coreaú Calcário Ltda- CPF ou CNPJ 23.571.987/0001- 08- Alvará n°824/2023 800.102/2023-STEFANE MINERACAO E LOCACAO LTDA- Cessionário:ALCA MINAS BRASIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 54.975.104/0001-40- Alvará n°9484/2023 800.302/2023-ALCA MINAS BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:Thiago Alves Costa- CPF ou CNPJ ***.064.673-**- Alvará n°5642/2023 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.564/2023-IGRAMAR - INDUSTRIA DE GRANITOS E MARMORES LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.447/2025-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA -Alvará N°6.531/2025 800.339/2025-RAIZ PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°781/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.208/2024-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.-OF. N°38877/2026/SERFIS-CE/ANM 800.288/2023-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°38889/2026/SERFIS-CE/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.334/2003-ATLANTICA HOLDING S/A-OF. N°37400/2026 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 800.575/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 800.575/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-Quartzito-Portaria de Lavra N°474, DOU de 2023 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.511/2022-SEDACAR ENGENHARIA LTDA- Cessionário:JDME COMÉRCIO E SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 57.351.086/0001-14- Registro de Licença N° 234- Vencimento da Licença: 2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.325/2016-IDV AREIA DO VALE LTDA-OF. N°37566/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.714/1995-LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A-OF. N°37767/2026 800.714/1995-LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A-OF. N°37768/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.521/2021-CERÂMICA 4 DE OUTUBRO LTDA. ME Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 800.617/2025 Titular: JDL MINERACAO LTDA Ofício nº: 37240/2026 Processo nº: 800.547/2025 Titular: CERAMICA FLORESTA CAPUAN LTDA Ofício nº: 37787/2026 Processo nº: 800.535/2025 Titular: FAZENDA SUIPASA LTDA Ofício nº: 37885/2026 Processo nº: 800.159/2025 Titular: MAIA E FREITAS MINERACAO LTDA Ofício nº: 37932/2026 Processo nº: 800.619/2025 Titular: A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA Ofício nº: 38457/2026 Processo nº: 800.024/2026 Titular: J W GOIS LOCACOES LTDA Ofício nº: 38594/2026 Processo nº: 800.649/2025 Titular: J. Y. DE BRITO GONCALVES Ofício nº: 39096/2026 Processo nº: 800.011/2026 Titular: FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRICOLAS LTDA Ofício nº: 39229/2026 JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto