Despacho

Despacho Relação nº 209/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 811.363/2014-AGUIA FERTILIZANTES S.A. 810.147/2018-AGUIA FERTILIZANTES S.A. 810.750/2019-AGUIA FERTILIZANTES S.A. 810.145/2018-AGUIA FERTILIZANTES S.A. 811.091/2017-AGUIA FERTILIZANTES S.A. 810.990/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA 810.121/2016-MINERACAO VERA CRUZ LTDA 810.405/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.594/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA-AREIA-São Jerônimo/RS 810.505/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ARGILA-Guaíba/RS 810.371/2023-BRX MINERACAO LTDA-AREIA-General Câmara/RS 810.360/2023-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-AREIA-Santa Maria/RS e São Sepé/RS 810.282/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA-AREIA-General Câmara/RS 810.535/2020-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-AREIA-Cacequi/RS 810.536/2020-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-AREIA- Cacequi/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.990/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°38326/2026 810.121/2016-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°38329/2026 810.405/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°38287/2026 810.012/2021-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°38403/2026 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 810.424/2022-MASSA MINERACAO LTDA- AI N°836/2025 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 803.650/1976-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°38098/2026 910.610/1980-COMICAN MINERACAO CANDIOTA LTDA-OF. N°38500/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.671/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38315/2026 811.107/1995-COPELMI MINERACAO LTDA-OF. N°38659/2026 810.449/1984-COPELMI MINERACAO LTDA-OF. N°38656/2026 002.839/1935-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°38661/2026 e 38667/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino