Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

Texto integral

Despacho Relação nº 22/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 880.169/2021-AXIA MINERACAO S.A -Alvará N°1386/2022Área reduzida de 7.053,55 para 2.793,28 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806) 880.355/2009 - AMAZONIA MUCAJAI MINERACAO LTDA - Ofício nº 38771/2026 Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 880.081/2013-FERNANDO FERNANDES DE ALMEIDA FILHO Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 880.047/2019-VALTEIDE MORENO BARBOSA - Registro de Licença N° 05/2020 - Publicado no DOU de 31/12/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 880.197/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(574) 880.197/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE EDUARDO PONTES E PONTES Gerente

Ler no Diário Oficial ↗