PORTARIA Nº 450, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 450, DE 23 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4º, § 2º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.º 436, de 02 de outubro de 2023; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 156/2022, e Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.º 0052600.004603/2026-62, resolve: Alterar o subitem 5.2 da Portaria n.º 371, de 18 de junho de 2025, que aprova a família de modelos TM de medidores de vazão de gás natural, biometano e gás liquefeito de petróleo (GLP) em fase gasosa, tipo turbina, mecânicos, classe de exatidão 1, marca CANGNAN, de acordo com as condições especificadas, disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO