PORTARIA Nº 434, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 434, DE 8 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4º, § 2º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.º 436, de 02 de outubro de 2023; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.º 176/2021; e Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.º 0052600.006141/2026-18, resolve: Incluir a marca KASVI nas Portarias Inmetro Dimel n.º 167/2010, n.º 163/2013, n.º 08/2018, n.º 51/2018, n.º 218/2018, n.º 279/2019, n.º 277/2020 e n.º 301/2020, e nas Portarias Inmetro n.º 91/2025 e n.º 354/2026, das quais a empresa BEL EQUIPAMENTOS ANALITICOS LTDA é o Requerente, de acordo com as condições especificadas, disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO