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segunda-feira, 3 de agosto de 2026
Edição nº 144 · 3.474 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal esclareceu que empresas devem calcular o risco de acidentes de trabalho (GILRAT) por estabelecimento e que prestadores de serviços de saúde precisam seguir normas específicas da Anvisa para obter alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL. Além disso, empresas do Mercado de Curto Prazo de energia agora possuem diretrizes claras sobre a aplicação de alíquotas de PIS/Pasep e Cofins.
- A CVM criou a Divisão de Tecnologia Financeira (DITEC) para monitorar inovações no mercado e estabeleceu novas diretrizes para o uso ético de inteligência artificial. O Banco Central também atualizou as taxas de referência para investimentos, financiamentos e crédito para micro e pequenas empresas em agosto.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Rio Grande do Sul e em Goiás para a construção e ampliação de subestações de energia elétrica. Também foram formalizadas alterações técnicas em projetos operacionais da CGT Eletrosul e da Chesf.
- O Banco Central passará a divulgar semanalmente documentos contábeis de instituições financeiras para aumentar a transparência e agilidade das informações. O órgão também oficializou critérios técnicos para o registro de operações com títulos públicos no sistema Selic.
- Foi sancionada lei que permite parcerias entre pontos de cultura e instituições de ensino, integrando atividades culturais ao projeto pedagógico escolar. O governo também deu andamento a processos de concessão de radiodifusão e à análise de fusões e aquisições empresariais pelo Ministério da Justiça.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
365 atos · página 4 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158470
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Patos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158470
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Patos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158743
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Rolante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 155199
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Valença do Piaui
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 155199
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Valença do Piaui
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 155199
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Valença do Piaui
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Canoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Ariquemes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 212/2026 - UASG 158155
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 158371
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Apodi
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2026 - UASG 158369
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Central
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158141
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Reitoria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 152237
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Campus Arraial do Cabo
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Parnamirim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Parnamirim
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158141
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Reitoria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 200/2026 - UASG 158369
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Central
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158152
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Reitoria
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158566
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Reitoria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Jaru › Coordenação de Gestão de Pessoas
EXTRATOs DE CONTRATOs
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
extrato de CONTRATO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional