PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2026 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 918 -DISPENSAR, a pedido, ELISA MONTEIRO MALAFAIA da função de Secretária de Gestão Administrativa da Secretaria-Geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.17. Nº 919 -DESIGNAR ELISA MONTEIRO MALAFAIA, para exercer a função de Diretora de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15. Nº 920 -DISPENSAR MARCIO BASTOS MEDEIROS da função de Diretor de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15. Nº 921 -DESIGNAR MARIANA CRUZ MONTENEGRO, para exercer a função de Secretária de Gestão Administrativa da Secretaria-Geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.17, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR