EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS Processo nº 21219.000145/2026-72. Declaração de Dispensa nº 07/2026. Contrato Administrativo nº 12/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ/MF: 09.400.465/0001-04. Objeto: Prestação de serviços eletrônicos de acompanhamento, leitura e disponibilização de publicações judiciais relacionadas aos processos sob responsabilidade das Superintendências Regionais da Conab nos Estados de Rondônia e Acre. Art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, bem como Lei nº 13.303/2016. Vigência do Contrato: 29/07/2026 a 29/07/2027. Data de Assinatura: 23/07/2026. Valor Anual Estimado: R$ R$ 1.920,00 (mil novecentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: PTRES: 229503, Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: 1050000052, Nota de Empenho: 2026NE000158. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional, Carlos Eduardo Dias - Gerente de Área Regional, Glaucineia Pedrassani Galisa - Encarregada de Setor Substituta e Bruna Laisa Javarini Alves - Analista Administrativa. Assina pela Contratada: Aline Ferreira Gonçalves - Representante. Processo nº 21219.000209/2026-35. Declaração de Dispensa nº 09/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0383-15. Contratada: 59.362.771 CLEBERSON PEREIRA DA SILVA, CNPJ: 59.362.771/0001-71. Objeto: reforma de 02 (dois) jogos de sofás. Data da assinatura: 28/07/2026. Vigência: 28/07/2026 a 28/10/2026. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Declaração de Dispensa de Licitação em: 27/07/2026 - por Carlos Eduardo Dias - Gerente de Área Regional, 28/07/2026 - por Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional. Valor Global Estimado: R$ 3.150 (três mil e cento e cinquenta reais). Nota de Empenho: 2026NE000166. Assinam pela Conab: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional de Rondônia - Sureg/RO e João Paulo Castro Scheffmacher de Souza - Encarregado de Setor Substituto. Assina pela Contratada: Cleberson Pereira da Silva - Proprietário.