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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 3 de agosto de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 100

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001594/2020-30. 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0160.00/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A PENTAG ENGENHARIA LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.160.00/2020, que tem por objeto a execução dos serviços para recuperação da barragem do Paranã, nos Municípios de Flores de Goiás e Formosa, localizados no Estado de Goiás, no valor inicial de R$ 5.996.854,86 (cinco milhões, novecentos e noventa e seis mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), visando: 1.1. Retomar o contrato a partir de 01/08/2026; 1.2. Readequar a planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 216.254,66 (duzentos e dezesseis mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), representando 3,61% (três inteiros e sessenta e um centésimos por cento), totalizando com os aditivos anteriores 9,98% (9 inteiros e noventa e oito centésimos por cento) de acréscimo e decréscimo de 1,21% (um inteiro e vinte e um centésimos por cento), passando o valor do contrato de R$ 6.092.702,05 (seis milhões noventa e dois mil setecentos e dois reais e cinco centavos) para R$ 6.236.456,25 (seis milhões duzentos e trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça nº 272 do processo nº 59500.001594/2020-30; 1.3. Prorrogar o prazo contratual por 6 (seis) meses, contados a partir de 01/08/2026, passando o seu vencimento para 04/02/2027, em razão da existência de saldo de 7 (sete) dias decorrente da interrupção da execução contratual; 1.4. Aprovar o novo cronograma físico-financeiro, constante à peça nº 284 do processo nº 59500.001594/2020-30. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações. RONALDO RODRIGUES STARLING TAVARES - Representante da PENTAG Engenharia LTDA.