EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2026 - UASG 070027

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2026 - UASG 070027 Nº Processo: 0008117-69.2026.6.27.8000. Inexigibilidade Nº 5/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 38.231.333/0001-02 - SERVIÇOS MÉDICOS CL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos serviços de ortopedia e traumatologia, conforme carta proposta constante dos autos, a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Arts. 74, IV, E 79 CC Res TRE 590/2024. Vigência: 31/07/2026 a 31/07/2031. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 31/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).