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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 3 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 144 · Pág. 99

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2026, assinado em 31/07/2026, ao Instrumento código 921311. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE, CNPJ nº 03681582000107. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 53.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 53.450,00, Vigência: 14/01/2022 a 14/07/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2021. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº ***.185.537-**, Convenente: LUCAS CENTENARO FORONI, CPF nº ***.353.331-**.