Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 3 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 144 · Pág. 99

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 31/07/2026, ao Instrumento código 991072. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE DOIS RIACHOS, CNPJ nº 12250908000132. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 35.043,97, Valor de Contrapartida: R$ 35.043,97, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2025. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº ***.185.537-**, Convenente: ROZINEIDE BARBOSA DE ARAUJO CAMILO, CPF nº ***.478.804-**.