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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 3 de agosto de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 138

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Conselho Nacional do Ministério Público

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 1/2022 Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 1/2022. Processo: 19.00.6150.0000197/2026-15. Contratante: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. CNPJ: 12.531.678/0001-80. Finalidade: acrescer o valor do Contrato CNMP nº 01/2022, em 7,81% (sete vírgula oitenta e um por cento) sobre o valor inicial atualizado do contrato, a partir de 3 de agosto de 2026, nos termos previstos art. 65, inciso I, alínea b, da Lei n° 8.666/1993 e Cláusula Onze do contrato original. Valor do Termo: R$ 40.552,14 (quarenta mil quinhentos e cinquenta e dois reais e quatorze centavos). Data de Assinatura: 31/07/2026. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33903705. Nota de Empenho: 2026NE000038. Signatária da Contratante: FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA, CPF nº XXX.196.836-XX. Signatário da Contratada: LEANDRO SANTOS DE SÁ, CPF nº XXX.030.441-XX.