EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 593, DE 30 DE julho DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 593, DE 30 DE julho DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária a Saúde convoca o gestor do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.599.***.****-43, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2109/2026/Cotrans/CGPO/Saps/MS, referente ao Parecer nº 358/2026/Cotrans/CGPO/Saps/MS, sob o NUP 25000.210541/2018-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-9073/9179/8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES