EXTRATO DE ACORDOs DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDOs DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000069-66.2026.6.13.8015; Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2026; Conveniado: Município de Itinga; Vigência: a partir da data de sua publicação até 25/10/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Emílio Guimarães Moura Neto - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e João Bosco Versiane Gusmão Cordeiro - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 24/06/2026. Processo nº 0000069-66.2026.6.13.8015; Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2026; Conveniado: Município de Virgem da Lapa; Vigência: a partir da data de sua publicação até 25/10/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Emílio Guimarães Moura Neto - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Averaldo Moreira Martins - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 19/06/2026. Processo nº 0000069-66.2026.6.13.8015; Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2026; Conveniado: Município de Padre Paraíso; Vigência: a partir da data de sua publicação até 25/10/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Emílio Guimarães Moura Neto - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Diego Ferdinando Mendes Oliveira - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 03/07/2026. Processo nº 0000065-12.2026.6.13.8247; Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2026; Conveniado: Município de São José da Safira; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Ana Luiza Garcez Machado - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Willis Aparecido Alves - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 09/06/2026. Processo nº 0002257-87.2020.6.13.8000; Acordo de Cooperação Técnica nº 195/2026; Conveniado: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG; Vigência: 19/07/2026 a 18/07/2031; Objeto: a mútua cooperação entre os partícipes, visando ao compartilhamento de informações publicadas afetas às movimentações, designações e aos afastamentos de Juízes de Direito e de Desembargadores, para o exercício das funções eleitorais e administrativas, via integração entre sistemas (por meio de uso de webservices ou views) ou troca de relatórios entre os Órgãos; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Signatários: Desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga - Presidente, pelo TRE-MG e Desembargador Vicente de Oliveira Silva - Presidente, pelo TJMG; Assinatura: 17/07/2026. Processo nº 0000049-74.2026.6.13.8274; Acordo de Cooperação Técnica s/n; Conveniado: Município de Tupaciguara; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Danielle Louise Rutkowski Dias - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Francisco Lourenço Borges Neto - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 25/06/2026. Processo nº 0000056-76.2026.6.13.8206; Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2026; Conveniado: Município de Cordisburgo; Vigência: a partir da data de sua publicação até 19/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Isabella Cristina Marques Nascentes - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Aldair Marques Martins - Prefeito Municipal, pelo Município; Assinatura: 20/07/2026. Processo nº 0000027-52.2026.6.13.8262; Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2026; Conveniado: Município de Presidente Kubitschek; Vigência: a partir da data de sua publicação até 30/10/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: José Francisco Tudéia Júnior - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Osvaldino Reis da Silva - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 29/06/2026. Processo nº 0000061-34.2026.6.13.8098; Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026; Conveniado: Município de Timóteo; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município de Timóteo ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Rodrigo Antunes Lage - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Vitor Vicente do Prado - Prefeito Municipal, pelo Município; Assinatura: 14/07/2026. Processo nº 0000061-34.2026.6.13.8098; Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2026; Conveniado: Município de Marliéria; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município de MARLIÉRIA ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Rodrigo Antunes Lage - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Hamilton Lima Paula - Prefeito Municipal, pelo Município; Assinatura: 16/07/2026.