EXTRATO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000039-97.2026.6.13.8284; Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2026; Conveniado: Prefeitura Municipal de São Geraldo; Vigência: a partir da data de sua publicação até 19/12/2026; Objeto: O presente instrumento visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela Prefeitura Municipal de São Geraldo ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 176, de 8 de junho de 2026, da Presidência; Signatários: André Luiz Melo da Cunha - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Walmir Rocha Lopes - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 29/06/2026 Processo nº 0000039-97.2026.6.13.8284; Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2026; Conveniada: Câmara Municipal de São Geraldo; Vigência: a partir da data de sua publicação até 19/12/2026; Objeto: O presente instrumento visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela Câmara Municipal de São Geraldo ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 176, de 8 de junho de 2026, da Presidência; Signatários: André Luiz Melo da Cunha - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Felipe Ferreira Martins - Presidente da Câmara, pela Câmara Municipal; Assinatura: 29/06/2026. Processo nº 0000054-73.2026.6.13.8120; Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026; Conveniado: Município de Botumirim; Vigência: a partir da data de sua publicação até 19/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE/MG, em atividades inerentes de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Kellymar Pedrosa de Sousa - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Eder Leandro Lima Rios - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 08/07/2026. Processo nº 0000054-73.2026.6.13.8120; Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2026; Conveniado: Município de Cristália; Vigência: a partir da data de sua publicação até 19/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE/MG, em atividades inerentes de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Kellymar Pedrosa de Sousa - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Jairo de Maros Borges Júnior - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 09/07/2026. Processo nº 0000054-73.2026.6.13.8120; Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2026; Conveniado: Município de Grão Mogol; Vigência: a partir da data de sua publicação até 19/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Kellymar Pedrosa de Sousa - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Diego Antônio Braga Fagundes - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 12/07/2026. Processo nº 0000054-73.2026.6.13.8120; Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2026; Conveniado: Município de Josenópolis; Vigência: a partir da data de sua publicação até 19/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE/MG, em atividades inerentes de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Kellymar Pedrosa de Sousa - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Daniel Patrick Ribeiro Queiroz - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 08/07/2026. Processo nº 0000078-61.2026.6.13.8101; Acordo de Cooperação Técnica s/n; Conveniado: Prefeitura Municipal de Monjolos; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Letícia Machado Vilhena Dias - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Paulo Zille Neto - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 10/07/2026. Processo nº 0000035-44.2026.6.13.8063; Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026; Conveniado: Município de Jaíba; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela PREFEITURA ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Juliano Martins Brito - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Jimmy Murça - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 28/05/2026. Processo nº 0000069-66.2026.6.13.8015; Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026; Conveniado: Município de Araçuaí; Vigência: a partir da data de sua publicação até 25/10/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Emílio Guimarães Moura Neto - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Tadeu Barbosa de Oliveira - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 09/07/2026. Processo nº 0000069-66.2026.6.13.8015; Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2026; Conveniado: Município de Coronel Murta; Vigência: a partir da data de sua publicação até 25/10/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Emílio Guimarães Moura Neto - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e José Ailton Freire Jardim - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 19/06/2026.