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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 3 de agosto de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 15

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160312

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Técnica Militar › Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160312 Nº Processo: 64497.003727/2026-34. Inexigibilidade Nº 53/2026. Contratante: ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAEREA. Contratado: 14.863.079/0001-99 - F.AB. ZONA OESTE S.A.. Objeto: O objeto deste "contrato" consiste, na prestação, por parte da contratada e da empresa rio+saneamento bl3 sa, sob suas exclusivas responsabilidades e dentro da melhor técnica, diligência, zelo e probidade, de serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de água, respectivamente, por meio de ligação domiciliar no endereço solicitado, na categoria de uso declarada, bem como na modalidade pretendida, qual seja, ligação definitiva ou ligação temporária, e nos termos e condições a seguir estabelecidos e da legislação vigente.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/06/2026 a 29/06/2027. Valor Total: R$ 349.999,92. Data de Assinatura: 29/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).