EXTRATO DE ACORDOs DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDOs DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000035-44.2026.6.13.8063; Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026; Conveniado: Município de Jaíba; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela PREFEITURA ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Juliano Martins Brito - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Jimmy Murça - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 28/05/2026. Processo nº 0000061-23.2026.6.13.8328; Acordo de Cooperação Técnica S/N; Conveniado: Prefeitura Municipal de Conceição da Barra de Minas; Vigência: a partir da data de sua publicação até 25/10/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela Prefeitura Municipal de Conceição da Barra de Minas/MG ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições Municipais de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Maria Augusta Blbinot - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Fernando Lellis Palumbo - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 23/06/2026. Processo nº 0000061-23.2026.6.13.8328; Acordo de Cooperação Técnica S/N; Conveniado: Prefeitura Municipal de São João Del Rei; Vigência: a partir da data de sua publicação até 25/10/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela Prefeitura Municipal de São João Del Rei/MG ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições Municipais de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Maria Augusta Blbinot - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Aurélio Suenes de Resende - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 23/06/2026. Processo nº 0000061-23.2026.6.13.8328; Acordo de Cooperação Técnica S/N; Conveniado: Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Minas; Vigência: a partir da data de sua publicação até 25/10/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Minas/MG ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições Municipais de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Maria Augusta Blbinot - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Wagner de Almeida - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 23/06/2026. Processo nº 0000061-23.2026.6.13.8328; Acordo de Cooperação Técnica S/N; Conveniado: Prefeitura Municipal de Nazareno; Vigência: a partir da data de sua publicação até 25/10/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela Prefeitura Municipal de Nazareno/MG ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições Municipais de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Maria Augusta Blbinot - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Diego Freitas Alvarenga - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 23/06/2026. Processo nº 0000061-23.2026.6.13.8328; Acordo de Cooperação Técnica S/N; Conveniado: Prefeitura Municipal de Tiradentes; Vigência: a partir da data de sua publicação até 25/10/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela Prefeitura Municipal de Tiradentes/MG ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições Municipais de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Maria Augusta Blbinot - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e José Antônio do Nascimento - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 23/06/2026.