EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 598, DE 30 DE julho DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 598, DE 30 DE julho DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João Luiz Ferreira Lessa, inscrito no CPF nº 334.***.***-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nº 3697/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 4694/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referentes ao Parecer nº 604/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.149112/2023-93, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES