EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026 PROCESSO Nº: 098/2026. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 004/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Três Fronteiras/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 46.601.944/0001-15. CONTRATADA: XCMG Brasil Industrial Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.707.364/0001-10. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 06/2026, oriunda do Processo Administrativo nº 007.00029281/2025-51 e do Pregão Eletrônico nº 90001/2026, promovido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, visando à aquisição de 01 (uma) pá carregadeira, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes do edital, seus anexos e proposta registrada. VALOR TOTAL: R$ 316.990,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 08 de dezembro de 2026. PRAZO DE ENTREGA: Até 150 dias, contados da emissão da Ordem de Fornecimento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 137 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos; Unidade Orçamentária: 02 - Executivo; Departamento: 110 - Departamento de Obras Públicas e Dependências; Funcional Programática: 15.452.012.1.410; Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos: 5 - Transferências e Convênios Federais Vinculados / 1 - Tesouro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 06/2026, Processo Administrativo nº 007.00029281/2025-51 e Pregão Eletrônico nº 90001/2026 da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026 Processo nº 098/2026 Considerando a solicitação formal da Seção de Compras, Licitações e Contratos; Considerando a existência de dotação orçamentária suficiente para fazer frente às despesas decorrentes da contratação; Considerando a manifestação favorável do Departamento Jurídico quanto à legalidade do procedimento; AUTORIZO a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2026, Processo nº 098/2026, cujo objeto é a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 06/2026, oriunda do Processo Administrativo nº 007.00029281/2025-51 e do Pregão Eletrônico nº 90001/2026, promovido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, visando à aquisição de 01 (uma) Pá Carregadeira, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no respectivo edital, seus anexos e proposta registrada, independentemente de transcrição. A presente contratação atenderá às necessidades do Departamento de Obras Públicas e Dependências do Município de Três Fronteiras/SP, proporcionando melhores condições para a execução dos serviços de infraestrutura urbana, manutenção de vias públicas, movimentação de materiais e demais atividades de interesse da Administração Pública. FLÁVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2026 Considerando a solicitação formal da Seção de Compras, Licitações e Contratos; Considerando a existência de dotação orçamentária suficiente para fazer frente às despesas decorrentes da contratação; Considerando a manifestação favorável do Departamento Jurídico quanto à legalidade do procedimento; AUTORIZO a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 06/2026, referente ao Processo nº 099/2026, oriunda do Processo Administrativo nº 007.00029281/2025-51 e do Pregão Eletrônico nº 90001/2026, promovido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, visando à aquisição de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 89 CV, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no respectivo edital, seus anexos, na Ata de Registro de Preços e na proposta registrada, independentemente de transcrição. A presente contratação atenderá às necessidades do Departamento de Obras Públicas e Dependências do Município de Três Fronteiras/SP, proporcionando melhores condições para a execução dos serviços de infraestrutura urbana e rural, manutenção de estradas vicinais, apoio às atividades de conservação e manutenção de áreas públicas, transporte e movimentação de implementos agrícolas, bem como para o desenvolvimento das ações de interesse da Administração Pública Municipal. FLÁVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2026 PROCESSO Nº: 099/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 005/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Três Fronteiras/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 46.601.944/0001-15. CONTRATADA: Shark Tratores e Peças Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 47.390.307/0032-06. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 06/2026, oriunda do Processo Administrativo nº 007.00029281/2025-51 e do Pregão Eletrônico nº 90001/2026, promovido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, visando à aquisição de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 89 CV, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes do edital, seus anexos, da Ata de Registro de Preços e da proposta registrada. VALOR TOTAL: R$ 209.519,07. PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 08 de dezembro de 2026. PRAZO DE ENTREGA: Até 150 dias, contados da emissão da Ordem de Fornecimento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 137 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos; Unidade Orçamentária: 02 - Executivo; Departamento: 110 - Departamento de Obras Públicas e Dependências; Funcional Programática: 15.452.012.1.410; Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos: 5 - Transferências e Convênios Federais Vinculados / 1 - Tesouro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 06/2026, Processo Administrativo nº 007.00029281/2025-51 e Pregão Eletrônico nº 90001/2026 da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. Três Fronteiras/SP, 08 de julho de 2026. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº06/2026 Considerando a solicitação formal da Seção de Compras, Licitações e Contratos; Considerando a existência de dotação orçamentária suficiente para fazer frente às despesas decorrentes da contratação; Considerando a manifestação favorável do Departamento Jurídico quanto à legalidade do procedimento; AUTORIZO a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 06/2026, referente ao Processo nº 099/2026, oriunda do Processo Administrativo nº 007.00029281/2025-51 e do Pregão Eletrônico nº 90001/2026, promovido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, visando à aquisição de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 89 CV, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no respectivo edital, seus anexos, na Ata de Registro de Preços e na proposta registrada, independentemente de transcrição. A presente contratação atenderá às necessidades do Departamento de Obras Públicas e Dependências do Município de Três Fronteiras/SP, proporcionando melhores condições para a execução dos serviços de infraestrutura urbana e rural, manutenção de estradas vicinais, apoio às atividades de conservação e manutenção de áreas públicas, transporte e movimentação de implementos agrícolas, bem como para o desenvolvimento das ações de interesse da Administração Pública Municipal. FLÁVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA Prefeito