EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 596, DE 30 DE julho DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 596, DE 30 DE julho DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o gestor do Fundo Municipal de Saúde de Porto Velho/RO, inscrito no CNPJ: 11.155.765/0001-17, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nº 4164/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 5630/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 653/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.069961/2026-15, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-9073. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES