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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 85
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 29/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.
PROCESSO Nº: SEI nº 23118.011296/2025-39
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO: RODRIGO DUARTE DE OLIVEIRA TOLÊDO CPF: 615. XXX.XXX-87
OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.
REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).
FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato.
VIGÊNCIA: Por 11 (onze) meses, a partir de 18.08.2026 (Período de 18.08.2026 a 17.07.2027