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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 3 de agosto de 2026

Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 5

EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Mandioca e Fruticultura

Texto integral

EXTRATOS DE COMPROMISSOS Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a Bolsista CINTIA PAULA FEITOSA SOUZA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/07/2026 a 30/09/2026; Data de assinatura: 01/07/2026; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Cintia Paula Feitosa Souza, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o bolsista RENILDO COSTA DE SANT'ANA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/07/2026 a 31/08/2026; Data de assinatura: 01/07/2026; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Renildo Costa de Sant'Ana, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista RODRIGO QUEIROZ SANTOS SANTANA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/07/2026 a 31/08/2026; Data de assinatura: 01/07/2026; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Rodrigo Queiroz Santos Santana, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista MARCOS VINÍCIUS DO MONTE FRANÇA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/07/2026 a 31/08/2026; Data de assinatura: 01/07/2026; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Marcos Vinícius do Monte França, Bolsista.